Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia sete de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Assis Melo (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público os Deputados, Daniel Almeida, Paulo Pereira da Silva, Policarpo e Walney Rocha – titulares; e Alex Canziani e Irajá Abreu– suplentes. Pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias compareceram os Deputados Domingos Dutra, Edson Santos, Erika Kokay, Liliam Sá e Ricardo Quirino – titulares; e Luiz Couto – suplente. Compareceram também os Deputados Chico Lopes, Jô Moraes e Ricardo Quirino. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação, nas referidas Comissões, de requerimento de sua autoria e de autoria da Deputada Manuela d’Ávila, ambos com apoiamento da Deputada Jô Moraes, para discutir “as práticas antissindicais em desacordo com o previsto na Convenção nº 98, da OIT." Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente esclareceu aos convidados que seria necessário a exposição dos trabalhos em duas etapas e, de imediato, convidou para tomar assento à mesa, para a primeira fase dos trabalhos, os Srs. Ricardo Wagner Garcia - Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul; Antônio Lisboa - Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Osmani Teixeira de Abreu - Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Nivaldo Santana - Representante da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB); e Pedro Armengol - Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente esclareceu as normas para debates e, na sequência, passou a palavra aos expositores na seguinte ordem:  Osmani Teixeira de Abreu, Antônio Lisboa, Pedro Armengol, Ricardo Wagner Garcia e Nivaldo Santana. Terminadas as explanações do primeiro grupo e, após ter concedido aparte ao Sr. Ricardo Wagner Garcia, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa, para a segunda fase dos trabalhos, a Sra. Ruth Coelho Monteiro – Secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical; e os Srs. Magnus Ribas Apostólico - Representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); Isaú Joaquim Chacon – Representante da União Geral dos Trabalhadores – UGT e Diretor de Previdência Social e Complementar da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – CONTEC; e Francisco Calasans Lacerda - Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores. Estes usaram da palavra na seguinte ordem: Magnus Ribas Apostólico; Isaú Joaquim Chacon; Ruth Coelho Monteiro e Francisco Calasans Lacerda. Terminadas as explanações, o Sr. Presidente registrou a presença em plenário  de diversas entidades sindicais e deu início à fase de debates. Primeiramente, usou da palavra a Deputada Jô Moraes e, na sequência, o Deputado Paulo Pereira da Silva. Não havendo mais Deputados inscritos, o Sr. Presidente fez novo registro de entidades sindicais presentes em plenário e facultou o uso da palavra aos ouvintes. Fizeram uso da palavra os Srs. Antônio Balbino – Presidente da Federação dos Metalúrgicos da  Bahia; Marcelino da Rocha - Representante da Fitmetal; Carlos Cavalcanti Lacerda - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos; Sílvio Pinheiro - Representante do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia. Terminada a fala dos ouvintes, o Sr. Presidente concedeu também a palavra à Deputada Erika Kokay. Após isso, para que fizessem as considerações finais relativas ao tema, o Sr. Presidente passou a palavra a cada convidado e ao Deputado Chico Lopes. O Sr. Presidente, após agradecer a presença de todos, fez breve relato e, às dezessete horas e vinte e nove minutos, declarou encerrado os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Assis Melo, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.