Às quinze horas e oito minutos do dia sete de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima – Presidente; Edinho Araújo, William Dib e Ronaldo Caiado - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Erika Kokay, Esperidião Amin, João Paulo Lima, José Guimarães, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Reguffe, Ribamar Alves, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Vicente Arruda, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Eleuses Paiva, Felipe Bornier, George Hilton, Íris de Araújo, Luci Choinacki, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Professor Setimo, Romero Rodrigues e Rosane Ferreira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Noé, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Eduardo Cadoca, Efraim Filho, Fábio Faria, Henrique Fontana (ausência justificada), Ivan Valente, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ricardo Berzoini, Valdemar Costa Neto e Valtenir Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 21ª reunião, realizada no dia 31 de maio de 2011. Dispensada a leitura, o Deputado Almeida Lima colocou em discussão a Ata, não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Com a palavra, o Presidente comunicou o recebimento dos seguintes expedientes: Ofício nº 1222/11, do Sr. Ophir Cavalcante Junior, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, que acusa o recebimento de Ofício Circular nº 53/2011, no qual esta Comissão Especial convida a OAB para participar dos eventos regionais, e informa que, em resposta, determinou "a divulgação dos trabalhos da comissão no âmbito dos Conselhos Seccionais da OAB, com vistas a estimular a participação em tão importante debate para a sociedade brasileira" e Ofício nº 105/2011, do gabinete do Deputado Carlos Eduardo Cadoca, justificando sua ausência às reuniões ocorridas entre os dias de 27 de maio a 5 de junho, em virtude de estar, neste período, em visita à República da China (Taiwan), a convite do governo daquele país. Antes de dar início à Ordem do Dia, o Presidente Almeida Lima passou a palavra ao Deputado William Dib, que fez um breve comunicado sobre a Conferência Estadual realizada em Vitória – ES. Em seguida, o Presidente anunciou que suspenderia naquele momento a reunião da Comissão Especial de Reforma Política para que se realizasse a reunião de Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão Especial para dar parecer à PEC 10-A de 1995 – Sistema Distrital Misto. Informou ainda que a reunião seria retomada assim que se encerrasse a referida reunião de instalação. Às dezesseis horas e oito minutos foi reiniciada a reunião. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Presidente anunciou que a reunião fora convocada para debate sobre os temas: domicílio eleitoral, tempo de filiação partidária; e fidelidade partidária. Esclareceu que o debate transcorreria obedecendo à lista de inscrição e que cada parlamentar disporia de até cinco minutos para sua manifestação, incluindo-se nesse tempo os apartes porventura concedidos. Dando início ao debate, o Deputado Almeida Lima, Presidente da Comissão, concedeu a palavra aos deputados Marcelo Castro e Vicente Arruda. Neste momento o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Relator Substituto da Comissão Especial, Deputado Rubens Otoni, e fez uso da palavra como inscrito para o debate. Findas suas considerações, o Deputado Almeida Lima reassumiu a presidência e passou a palavra aos deputados Esperidião Amin, Alfredo Sirkis, Alceu Moreira, Professor Sétimo, Simão Sessim, Ronaldo Caiado e Sandro Alex. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e quatro minutos, e, para constar, eu _________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.