CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em  7 de junho de 2011.

                 Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia sete de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Dr. Paulo César e Professora Marcivania - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Celia Rocha, Eleuses Paiva, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos e Teresa Surita - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Cida Borghetti, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Jô Moraes, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano , Raimundão e Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceu também o Deputado Pedro Uczai, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jandira Feghali, João Ananias, Lael Varella, Mandetta, Marcus Pestana, Osmar Terra, Padre João, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal e Sueli Vidigal.Justificou a ausência o Deputado Chico D'Angelo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 38, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Dr. Aluizio, aprovado por esta Comissão, para "Discutir a situação crítica do Serviço Social das Estadas de Ferro - SESEF e o Plano de Saúde dos Ferroviários - PLANSFER", tendo como convidados os Senhores Jorge Moura, Diretor Executivo do Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF/PLANSFER; João Edacir Calegari Morais, Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários; Jerônimo Miranda Neto, Presidente da Federação Nacional Independente dos Trabalhadores sobre Trilhos - FNITST/CUT; Raimundo Neves de Araújo, Presidente da Associação Mútua Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Dr. Aluizio, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados José Linhares,  Dr. Paulo César, Alexandre Roso e os Senhores Osmar Rodrigues, Representante da Associação dos Empregados do SESF; e Luís Cláudio, Representante da Federação Nacional dos Ferroviários Independentes/CUT. Na Sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, o Senhor Deputado Dr. Aluizio, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia oito de junho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para tratar dos itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.