CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de junho de 2011.

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia sete de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Ruy Carneiro e Antonio Imbassahy. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy, Silas Câmara e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Arolde de Oliveira, Carlinhos Almeida, Gilmar Machado, Hugo Motta, José Rocha, Júlio Campos, Luciana Santos, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Missionário José Olimpio, Pastor Eurico, Paulo Foletto e Sandro Alex - Titulares; Arnon Bezerra, Dr. Grilo, Eduardo Azeredo, Félix Mendonça Júnior, Izalci, Júnior Coimbra, Manoel Junior e Romero Rodrigues - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Ariosto Holanda, Aureo, Beto Mansur, Cleber Verde, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Francisco Floriano, Hermes Parcianello, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Newton Lima, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Ribamar Alves, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior e Sibá Machado. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante o requerimento nº 26 de 2011 de autoria dos Deputados Sandro Alex e Bruno Araújo, e destinada a debater a viabilidade da adoção do novo padrão de tomadas elétricas brasileiras. Justificaram a ausência o Senhor João Alziro Herz da Jornada, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que indicou como representante o Senhor Alfredo Carlos Orphão Lobo, Diretor da Qualidade do instituto; o Senhor Mauro Moura Severino, Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB), por problemas de saúde na família; a Senhora Lisa Gunn, Coordenadora-Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que indicou como representante o Senhor Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira, Gerente de Comunicação do Idec; o Senhor José Sebastião Viel, Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que indicou como seu substituto o Engenheiro Antônio Eduardo de Souza, Coordenador do Grupo Setorial de Interruptores e Tomadas da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); e o Senhor Pedro Buzatto Costa, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que indicou como representante o Senhor Geraldo Takeo Nawa, Conselheiro da associação. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Alfredo Carlos Orphão Lobo, Diretor da Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro); 2) Sr. Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira, Gerente de Comunicação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); 3) Sr. Antônio Eduardo de Souza, Coordenador do Grupo Setorial de Interruptores e Tomadas da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); 4) Sr. Geraldo Takeo Nawa, Conselheiro da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Encerradas as exposições, o Presidente (Deputado Antonio Imbassahy) apresentou suas ponderações e indagações, e passou a palavra ao Deputado Sandro Alex, autor do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates falou o Deputado Manoel Salviano. Posteriormente, os expositores responderam às interpelações dos oradores e usaram da palavra para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu  ......................................, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Bruno Araújo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.