54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia primeiro de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Teresa Surita e Nelson Marchezan Junior - Vice-Presidentes; Angelo Vanhoni - Relator; Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Izalci, José Linhares, Lelo Coimbra, Márcio Marinho, Neilton Mulim, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Rogério Marinho e Waldir Maranhão - Titulares; Andre Moura, Artur Bruno, Biffi, Chico Lopes, Dr. Rosinha, Dr. Ubiali, Esperidião Amin, Gilmar Machado, Joaquim Beltrão e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira, Edson Santos, Janete Rocha Pietá, Pedro Uczai e Rosinha da Adefal, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Roberto, Ariosto Holanda, Emiliano José, Hugo Leal, Newton Lima, Nice Lobão e Renan Filho. Justificaram a ausência os Deputados Hugo Leal e Nice Lobão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a Ata da 10ª reunião, realizada no dia 31 de maio de 2011. Em votação, a Ata foi aprovada, sem observações. Passou-se à ORDEM DO DIA: Comparecimento das Exmas. Sras. LUIZA HELENA DE BAIRROS – Ministra Chefe da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial e IRINY LOPES – Ministra Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres a esta Comissão Especial, com o objetivo de debaterem o tema: Propostas para a promoção da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres no âmbito do II PNE, decênio 2011-2020. O evento é decorrente da aprovação do Requerimento de autoria da Deputada Alice Portugal, ausente na ocasião, em razão de compromissos externos. Antes de conceder a palavra às Sras. Ministras, o Sr. Presidente informou os deputados dos procedimentos a serem observados durante os trabalhos: "A palavra será concedida às Sras. Convidadas durante quarenta minutos, podendo o prazo ser prorrogado por mais vinte minutos, por deliberação do Plenário, só sendo permitidos apartes durante a prorrogação (art. 222, § 1º , RICD). Concluídas as apresentações, será dada a palavra aos deputados, observada a ordem de inscrição, para, no prazo de 3 minutos, cada um, formular suas considerações ou pedidos de esclarecimentos, dispondo as Sras. Ministras do mesmo tempo para resposta (art. 222, §§ 2º e 3º RICD). Serão permitidas a réplica e a tréplica, pelo prazo de 3 minutos, improrrogáveis. A lista de inscrição para o debate encontra-se à disposição dos senhores deputados na mesa de apoio. É permitida a permuta de inscrição entre os Deputados, mas os que não se encontrarem presentes na hora da chamada perderão a inscrição". Concluídas as apresentações, manifestaram-se os Deputados Artur Bruno, Teresa Surita, Fátima Bezerra, Marcio Marinho, Paulo Rubem Santiago e Edson Santos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e vinte e oito minutos, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu _______________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ___________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.