Às dez horas e treze minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e onze, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, sob a presidência do Deputado Giovani Cherini, para discutir a "segurança do programa nuclear brasileiro", em virtude de requerimento aprovado na Comissão.  Registraram presença os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Márcio Macêdo, Marina Santanna, Rebecca Garcia e Sarney Filho - Titulares; Fernando Jordão e Lauriete - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Kaefer, Fernando Marroni e Sibá Machado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Claudio Cajado, Irajá Abreu, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Nelson Marchezan Junior, Oziel Oliveira, Penna, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou a ausência o Deputado Penna.  O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os Senhores Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear, e José Mauro Esteves dos Santos, Coordenador do Sipron - Sistema de Proteção Nuclear do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra ao Senhor Othon Silva. Encerrada a palestra do Senhor Othon Silva, o Presidente ressaltou que Sua Senhoria, ao se recusar a comparecer   em outras audiências públicas, faltou com respeito à Comissão. O Presidente, na qualidade de requerente do evento, dentre várias indagações dirigidas ao Senhor Othon Silva, salientou que a Usina Nuclear de Angra dos Reis, de acordo com o Ibama e com o Ministério Público Federal, não tem licença ambiental para funcionar. O Diretor-Presidente da Eletronuclear argumentou que a usina não opera com licença permanente, mas com licença temporária. O Presidente solicitou ao Senhor Othon da Silva assinar alguns termos de responsabilidade em decorrência dos riscos que a população e o meio ambiente estão sujeitos em caso de um acidente nuclear.  No entanto, o Senhor Othon Silva recusou-se a assiná-los, com exceção do Termo que franqueia aos membros desta Comissão acesso a todas as instalações e a todos os documentos da Eletronuclear e do CNAA - Complexo Nuclear Almirante Álvaro Alberto. O Presidente formulava outras indagações ao Diretor-Presidente da Eletronuclear, momento em que o Deputado Sibá Machado, na qualidade de Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores, pediu a palavra para solicitar que o Diretor-Presidente da Eletronuclear fosse tratado com cordialidade, assim como os parlamentares inscritos nos debates pudessem usar da palavra ao final das palestras. O Presidente asseverou que os parlamentares fariam suas indagações ao final das palestras. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor José Mauro Esteves dos Santos, último expositor do evento. Encerradas as exposições, o Presidente iniciou os debates e passou a palavra aos Deputados Fernando Jordão e Sibá Machado, cujas indagações foram respondidas pelos palestrantes. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, para suas considerações finais. Ao final, o Presidente apresentou duas sugestões propositivas: a primeira, de promover um convênio da Eletronuclear - Eletrobrás Termunuclear com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes com a finalidade de manutenção permanente da Rodovia Rio/Santos; a segunda, no sentido de constituir um Grupo de Trabalho, para em dois meses, resolver a questão da licença definitiva das usinas, com a seguinte composição: dois membros desta Comissão; dois membros da Procuradoria-Geral da República; dois membros do Ibama; dois membros da Eletronuclear; e dois membros da CNEN-Comissão Nacional de Energia Nuclear.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às doze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx