CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES VOLTADAS À REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2011.

Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia primeiro de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, no Plenário 14, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Adrian, Alfredo Kaefer, Andre Moura, Assis Melo, Augusto Coutinho, Carlos Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Ubiali, Edio Lopes, Eudes Xavier, Gilmar Machado, Gorete Pereira, Jerônimo Goergen, José Priante, Jutahy Junior, Laercio Oliveira, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Policarpo, Ricardo Quirino, Roberto Santiago, Sandra Rosado, Sandro Mabel, Silvio Costa e Vicentinho - Titulares; Efraim Filho e João Dado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, José Otávio Germano e Onyx Lorenzoni. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Jutahy Junior, nos termos do art. 39, § 4º do Regimento Interno, assumiu a condução dos trabalho. O Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento das indicações para compor a Comissão, encaminhadas pelas respectivas lideranças, dos Deputados Carlos Sampaio, Dr. Ubiali e Mauro Nazif, Gorete Pereira, Augusto Coutinho, Gilmar Machado, Efraim Filho, Ricardo Quirino e Heleno Silva. ORDEM DO DIA: Após a leitura do ato de criação da Comissão, o Presidente declarou instalada a Comissão e, em seguida,  esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados no processo eleitoral. O Presidente esclareceu que naquela data se daria a eleição para o cargo de presidente, restando a eleição para os cargos de vice-presidentes para a reunião seguinte. Anunciou que havia recebido e considerava registradas as candidaturas dos Deputados Sandro Mabel, do PR/GO, e Silvio Costa, do PTB/PE.  Após informar dos procedimentos a serem seguidos no processo eleitoral, o Presidente convidou o Deputado João Dado para auxiliar no processo de votação. Participaram da votação os Deputados Adrian, Alfredo Kaefer, Andre Moura, Assis Melo, Augusto Coutinho, Carlos Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Ubiali, Edio Lopes, Eudes Xavier, Gilmar Machado, Gorete Pereira, Jerônimo Goergen, José Priante, Jutahy Junior, Laercio Oliveira, Paulo Pereira da Silva, Policarpo, Ricardo Quirino, Roberto Santiago, Sandra Rosado, Sandro Mabel, Silvio Costa e Vicentinho - Titulares; Efraim Filho  - Suplente. Encerrado o processo de votação, foi constatada a coincidência entre o número de votantes e sobrecartas, vinte e cinco. Apurados os votos, o Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleito e empossado para o cargo de Presidente o Deputado Sandro Mabel, com treze votos válidos. Após os agradecimentos o Presidente eleito, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, designou para relator da matéria o Deputado Roberto Santiago, do PV/SP, a quem concedeu a palavra. Em seguida, usaram da palavra os Deputados Vicentinho e Laercio Oliveira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, às dezesseis horas e vinte e seis minutos, antes convocando nova reunião para o dia oito de junho, às 14h30, para I - Elaboração do Roteiro de Trabalho; II - Eleição de vice-presidentes; e III - Deliberação de requerimentos. E, para constar, eu,  _____________________ Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _________________________ Deputado Sandro Mabel, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.