CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 09/06/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h30min

A -

Audiência Pública:



REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 40/11 do Deputado Raimundo Gomes de Matos)


Tema:
"Debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".

Convidados:


LÍDICE MARIA SILVA DE ARAÚJO
Coordenadora Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde

RUTH BRILHANTE
Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde

JOSÉ VELOSO SOUTO JÚNIOR
Assessor Técnico do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS

ELANE ALVES DE ALMEIDA
Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde