Às dez horas e nove minutos do dia dois de junho de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Fátima Bezerra – Presidenta, Artur Bruno - 2º Vice-Presidente, Biffi, Dr. Ubiali, Gastão Vieira, Nazareno Fonteles, Paulo Freire, Pinto Itamaraty, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiririca. Deputados suplentes: Alessandro Molon, Esperidião Amin, Ivan Valente, Jandira Feghali, Jorginho Mello, Mauro Benevides, Pastor Marco Feliciano, Romário e Rosane Ferreira.  A Deputada Nice Lobão teve a sua ausência justificada. Foi registrada a presença dos Parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Chico Alencar e Raimundo Gomes de Matos. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Roberto, Izalci, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Stepan Nercessian, Thiago Peixoto, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão.  ABERTURA: A Presidenta Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater sobre a “Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais (Lei de Direitos Autorais) e as propostas para sua alteração”. Atendendo aos Requerimentos nº 01/2011, do Deputado Alessandro Molon, e nº 05/2011, da Deputada Jandira Feghali. A Presidenta, tendo em vista a ausência do convidado Luiz Augusto Rescala (Tim Rescala) - representante do Grupo de Ação Parlamentar Pró Música (GAP), convidou para tomar assento à mesa os seguintes palestrantes: Cristiano Borges Lopes - Coordenador-Geral de Regulação em Direitos Autorais do MinC e representante da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC; Glória Braga - Superintendente Executiva do ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição; Téo Massignan Ruiz - representante do Fórum Nacional de Músicos; Daniel Campello Queiroz - Diretor Executivo da UP RIGHTS - administração em direitos autorais; Carlos Leoni Rodrigues Siqueira Junior - compositor e cantor; Allan Rocha de Souza – advogado e professor da UFRRJ, UFRJ e PUC/RIO; Bruno Lewicki - representante da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ. Em seguida a Presidenta anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua fala, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; os autores do requerimento teriam dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; cada expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autores do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, a Presidenta cumprimentou a todos e em especial os convidados, proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão e outorgou a palavra ao primeiro orador, a Senhora Glória Braga, para sua exposição. Concluída a narrativa, a Presidenta convidou o Deputado Alessandro Molon para sucedê-la na coordenação dos trabalhos. De posse da palavra, O Presidente em exercício teceu alguns comentários acerca do tema em discussão e transferiu a palavra aos demais oradores integrantes da primeira Mesa para que procedessem às suas apresentações. Findadas as exposições, o Presidente em exercício convidou a Deputada Jandira Feghali para substituí-lo na presidência da reunião. A Presidente em exercício cumprimentou a todos, proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão e outorgou a palavra aos componentes da segunda Mesa para que proferissem as suas reflexões. Encerradas as narrativas, deu-se início aos debates. Fez uso da palavra o Deputado Alessandro Molon, que após as suas considerações reassumiu a coordenação dos trabalhos. Ato contínuo, concedeu a palavra aos demais oradores inscritos. Debateram a matéria os Deputados Chico Alencar e Jandira Feghali, que agradeceram a presença dos convidados e teceram alguns questionamentos relativos ao tema. Os palestrantes responderam aos interpeladores. O Presidente em exercício dando prosseguimento ao debate, concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil inscritos para o debate, sendo estes: a Senhora Sandra de Sá – cantora; Abel Silva – compositor; Joelma – cantora; Alexandre Negreiros – representante do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro; Marlon Nobre – membro do Conselho da Unesco; e Carlos Mendes – representante do Sindicato dos Compositores e Interpretes de São Paulo. O Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial aos autores dos requerimentos e aos demais parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício Deputado Alessandro Molon encerrou a reunião às quatorze horas e vinte e um minutos. Tendo antes comunicado ao Plenário que haveria reunião ordinária deliberativa, dia 8 de junho, no plenário 10, às 10 horas, para apreciação da pauta deliberativa.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx