CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/06/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 15h


I - Audiência Pública:

Tema: Programa de Alfabetização na Idade Certa e as Escolas Integradas de Ensino Médio e Profissional.

Convidados:

  • Sr. CID FERREIRA GOMES, Governador do Estado do Ceará;

  • Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, Secretária de Educação do Estado do Ceará.

    II - Deliberação dos seguintes requerimentos:


    • 1 -

    REQUERIMENTO Nº 56/11 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer a ampliação do prazo, aberto em 20/05, de apresentação das emendas ao PL 8035 de 2010, referente ao Plano Nacional de Educação (PNE), até a apresentação de um diagnóstico real pelo Ministério da Educação (MEC) e da vinda do Ministro Senhor Fernando Haddad para apresentá-lo".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 57/11 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Indígena no âmbito do PL 8.035, de 2010".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 58/11 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para debatermos sobre o tema "Educação Especial",como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020"".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 59/11 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requer a realização de Audiência Pública em Cuiabá/MT, para tratar do Projeto de Lei no 8.035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020"".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 60/11 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para debatermos sobre o tema "Educação Profissional", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020"".


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 61/11 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para debatermos sobre o tema "Educação de Jovens e Adultos",como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020"".