CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/06/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h


APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA CFT AO PROJETO DE LEI Nº 2/11 - CN (LDO 2012)



1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/11 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer que esta Comissão apresente emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, objetivando modificar o art. 3º do projeto".


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/11 - do Sr. Policarpo - que "sugere a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, emenda ao PLN 02/2011-LDO, com vistas a alterar o Art. 48, para incluir inciso III, para garantir a implantação do Plano de Carreira dos servidores do judiciário e do ministério público".


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/11 - do Sr. Policarpo - que "sugere a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, emenda ao PLN 02/2011 - LDO, com vistas a alterar o texto do Anexo III, Metas Fiscais para incluir o PL 6.697/2009, que trata do Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público". 


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/11 - do Sr. Policarpo - que "sugere a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, emenda ao PLN 02/2011-LDO, com vistas a alterar o texto do Anexo III, Metas Fiscais, para incluir o PL 6.613/2009, que trata do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário".


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/11 - da Subcomissão Especial da Reforma Tributária- que "sugere a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, Emendas ao PLDO/2012, objetivando modificar o Artigo 3º do projeto".