CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/06/2011
LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h
 
                                      A - SUGESTÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PLDO 2012

B-

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/11 - dos Srs. Carlos Roberto e João Arruda - (PL 1232/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão e aprimoramento do Projeto de Lei n. 1.232 de 2011, que trata da regulamentação dos sítios de venda coletiva de produtos e estabelece regras de funcionamento para essas empresas".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.670/99 - do Sr. Carlito Merss - que "proíbe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação deste.
(Avulso Nº 36)


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 88/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE".
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 40)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 318/11 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - que "regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GIACOBO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 35)


5 -

PROJETO DE LEI Nº 373/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 39)