CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES VOLTADAS À REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/06/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Elaboração do Roteiro de Trabalho;
II - Eleição de Vice-Presidentes;
III - Deliberação de Requerimentos.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita realização de audiência pública para ouvir o Sr. José Pastore, professor titular da Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de Administração, ambas da Universidade de São Paulo, a fim de debater sobre a regulamentação do Trabalho Terceirizado no Brasil".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater o anteprojeto de lei sobre terceirização, elaborado pelo grupo bipartite composto pelas centrais sindicais e a Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Vicentinho - que "solicita realização de audiência pública para ouvir o Sr. Artur Henrique da Silva Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, a fim de debater sobre a regulamentação do Trabalho Terceirizado no Brasil".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "requer que seja realizada audiência pública para promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, com a presença dos presidentes das Centrais Sindicais: UGT - União Geral dos Trabalhadores, CUT - Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical; e das Confederações Patronais: CNI - Confederação Nacional da Indústria, e CNC - Confederação Nacional do Comércio. "


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "requer que seja realizada audiência pública para promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego; do presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, e do presidente da ANPT- Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho."


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "requer que seja realizada audiência pública para promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil", com a presença dos presidentes das Centrais Sindicais: CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, e NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores; e dos presidentes das Confederações Patronais: CNT - Confederação Nacional do Transporte, e CNF - Confederação Nacional das Instituições Financeira.