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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 25 DE MAIO DE 2011
Às
onze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e
onze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional, com participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo
II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados
Gladson Cameli - Presidente; Carlos Souza e Raul Lima - Vice-Presidentes;
Dudimar Paxiuba, Laurez Moreira, Marcio Bittar, Marinha Raupp, Miriquinho
Batista, Neri Geller, Padre Ton, Perpétua Almeida e Valtenir Pereira -
Titulares; Ademir Camilo, Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Átila Lins, Hélio
Santos, Lindomar Garçon, Lúcio Vale, Paulo Cesar Quartiero, Professora
Marcivania e Zé Geraldo – Suplentes; Domingos Dutra – Não membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Giovanni Queiroz, Taumaturgo Lima e Zequinha Marinho.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado Arnaldo Jordy assumiu a Presidência
e declarou abertos os trabalhos de audiência pública para discussão de aspectos
socioeconômicos, ambientais e jurídicos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em
atendimento aos Requerimentos desta Comissão n.ºs 33 e 38/11, e nº 63, de 2011,
da CDHM, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy. Inicialmente, o Presidente
cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: o Senhor
Bruno Valente, Procurador do MPF do Pará e o Senhor José Carlos de Lima Costa,
Representante da OAB do Pará. Na sequência, fez uso da palavra. Em seguida, o
Presidente passou a palavra aos expositores. Na sequência, o Presidente concedeu
a palavra aos parlamentares inscritos. Em seguida, os expositores fizeram uso da
palavra para réplicas e considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado
Gladson Cameli encerrou os trabalhos às quatorze horas e quinze minutos. E, para
constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária,
lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Gladson Cameli ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.