CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2011

 

 

Às onze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gladson Cameli - Presidente; Carlos Souza e Raul Lima - Vice-Presidentes; Dudimar Paxiuba, Laurez Moreira, Marcio Bittar, Marinha Raupp, Miriquinho Batista, Neri Geller, Padre Ton, Perpétua Almeida e Valtenir Pereira - Titulares; Ademir Camilo, Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Átila Lins, Hélio Santos, Lindomar Garçon, Lúcio Vale, Paulo Cesar Quartiero, Professora Marcivania e Zé Geraldo – Suplentes; Domingos Dutra – Não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Giovanni Queiroz, Taumaturgo Lima e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Arnaldo Jordy assumiu a Presidência e declarou abertos os trabalhos de audiência pública para discussão de aspectos socioeconômicos, ambientais e jurídicos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em atendimento aos Requerimentos desta Comissão n.ºs 33 e 38/11, e nº 63, de 2011, da CDHM, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy. Inicialmente, o Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: o Senhor Bruno Valente, Procurador do MPF do Pará e o Senhor José Carlos de Lima Costa, Representante da OAB do Pará. Na sequência, fez uso da palavra. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Em seguida, os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Gladson Cameli encerrou os trabalhos às quatorze horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gladson Cameli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.