CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2011.

Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e onze, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, sob a presidência do Deputado  Giovani Cherini, em "comemoração ao dia internacional da biodiversidade", em virtude de aprovação de requerimento na Comissão. Registraram presença os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira e Cláudio Cajado - Vice-Presidentes; Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Ricardo Tripoli e Toninho Pinheiro - Titulares; Edson Pimenta, Fernando Jordão e Lauriete - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Jorge Pinheiro, Nelson Marchezan Junior, Penna, Rebecca Garcia, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou a ausência o Deputado Penna. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Senhor Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do ICMBio - Instituto  Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, representando a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; Senhora Eliana Fontes, Diretora do Departamento de Patrimônio Genético do MMA e Secretária-Executiva do CGEN - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético; Senhora Adriana Ramos, Secretária-Executiva Adjunta do ISA - Instituto Socioambiental; Senhor Fernando Veiga, Coordenador de Serviços Ambientais do TNC - Instituto de Conservação Ambiental do Brasil; e Senhor Mário Mantovani, Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores na ordem acima nominada. Encerrradas as palestras, o Presidente iniciou os debates e passou a palavra ao Deputado Márcio Macedo, autor do requerimento que deu ensejo à reunião, e ao Deputado Oziel Oliveira. Encerrados os debates, o Presidente facultou a palavra aos palestrantes, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinco minutos. E, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Giovani Cherini _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx