COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2011.

 

Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e cinquenta e sete minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Roberto Santiago – Presidente e César Halum - Vice-Presidente; Joseph Bandeira, Raimundão, Gean Loureiro, Carlos Sampaio, Walter Ihoshi, José Carlos Araújo, Reguffe e Lauriete - titulares; Carlinhos Almeida, Weliton Prado, Augusto Coutinho, Antônio Roberto, Dimas Ramalho, Dr. Carlos Alberto e Aureo - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Iracema Portella, Eli Correa Filho, Ana Arraes, Wolney Queiroz, Ricardo Izar,  Nelson Marquezelli, Deley, Chico Lopes e Otoniel Lima. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à “discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia móvel celular”, nos termos dos Requerimentos nºs. 13/2011 e 22/2011, do Deputado Roberto Santiago, com a participação dos Senhores convidados Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; José Augusto de Souza Peres Filho, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON; Gisela Simona Viana de Souza, Superintendente do Procon Mato Grosso, representando a Associação Brasileira de Procons; Marta Cassis Aur, Assistente de Direção da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor da Fundação Procon/SP; Luiz Cláudio Farias Carneiro, Diretor de Relações Governamentais da Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.; Benjamin Sicsu, Vice-Presidente de Novos Negócios na América latina da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.; Jason Sampaio, Representante de pós-vendas da Sony Ericsson Mobile Comm do Brasil Ltda.; Giuseppe Marrara, Diretor de Relações Governamentais da Motorola Industrial Ltda.; Dilson Suplicy Funaro, Diretor de Relações Institucionais da LG Electronics de São Paulo Ltda.; e Dario Bampa, Superintendente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Elétrica e Eletrônica – Abinee. Abertos os trabalhos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e informou aos presentes que a reunião estaria sendo transmitida pela Rede Câmara e por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet, inaugurando-se, desta forma, um novo modelo de relacionamento da Câmara dos Deputados com a sociedade, sendo que os cidadãos que estivessem assistindo à audiência pública poderiam encaminhar suas indagações aos expositores por intermédio dos Deputados presentes ao plenário. Em seguida, dando início às exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Marta Cassis Aur, Gisela Simona Viana de Souza, Juliana Pereira da Silva, Dario Bampa, Luiz Cláudio Farias Carneiro, Benjamin Sicsu, Jason Sampaio, Giuseppe Marrara, Dilson Suplicy Funaro e José Augusto de Souza Peres Filho.

Findas as exposições dos convidados, usaram da palavra, no período destinado às interpelações, os Deputados Aureo, Gean Loureiro, Dimas Ramalho e César Halum. Após as  considerações  dos  convidados,  o  Presidente  agradeceu-lhes   a   presença, bem como aos cidadãos que acompanharam  a  reunião  pela  Internet,  e,  nada  mais  havendo  a   tratar,  às  dezessete  horas  e  vinte  e  seis  minutos,  encerrou  os  trabalhos,  antes  convocando  reunião  ordinária  deliberativa  para  o  dia  onze  de   maio,   quarta-feira,   às   dez   horas.   O   inteiro   teor   da   reunião   foi   gravado,   passando   o   arquivo   de   áudio   a  integrar   o    seu   acervo   documental.   E,   para   constar,   eu, ?????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ?????? ?Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  ??????  Deputado Roberto Santiago, e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.