COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE PROJETOS DE LEI DESTINADOS A COMBATER E PREVENIR OS EFEITOS DO CRACK E DE OUTRAS DROGAS ILÍCITAS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1º de junho de 2011.

Às quinze horas e vinte e um minutos do dia primeiro de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, com a presença dos Senhores Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Wilson Filho - 1º Vice-Presidente; Arnaldo Faria de Sá, Delegado Waldir, Evandro Milhomen, Fábio Faria, Fabio Trad, Luiz Couto, Ricardo Quirino, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira e William Dib - Titulares; Dr. Paulo César, Fernando Francischini, Mandetta, Marllos Sampaio, Osmar Terra, Pastor Eurico e Sandra Rosado - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceu Moreira e Felipe Bornier, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Anderson Ferreira, Aureo, Deley, Domingos Neto, Eli Correa Filho, Fábio Souto, Giacobo, Givaldo Carimbão, Hugo Motta, Iracema Portella, João Campos, Nelson Pellegrino, Vieira da Cunha e Wilson Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos com a seguinte ORDEM DO DIA: Avaliação e Reelaboração do Cronograma de Trabalho. O Senhor Presidente teceu considerações sobre a agenda dos Seminários Estaduais a serem realizados entre os meses de junho e agosto, destacando que devem anteceder à realização do Seminário Nacional. Destacou o lançamento do e-Democracia e da Comunidade Virtual sobre Combate às Drogas, com a presença já confirmada da Sr.ª Glória Perez, roteirista de novela e escritora. Justificou a ausência do Dr. Drauzio Varella, que não poderá comparecer em razão de compromisso já assumido no exterior. Comunicou ainda sobre a viagem aos Estados de Alagoas e Piauí. Com a palavra, o Dep. Fábio Faria indagou ao Senhor Presidente a possibilidade de mudança no horário de embarque da comitiva aos Estados de Alagoas e do Piauí, a fim de conceder oportunidade aos demais deputados de participarem no Seminário a ser realizado no seu estado. Ao responder a S.Ex.ª, o Senhor Presidente disse que depende mais da disponibilidade dos deputados que desejarem participar. Ressaltou a necessidade de fechar a proposta com os nomes dos convidados para o Seminário Internacional. O Dep. Wilson Filho solicitou ser informado do não comparecimento de convidado em requerimento aprovado de sua autoria. O Senhor Presidente solicitou aos coordenadores dos seminários estaduais que agilizem a marcação das datas de realização dos mesmos. O Dep. Marllos Sampaio ressaltou a iniciativa do Governo do Estado do Piauí em investir em políticas públicas de combate às drogas e falou a respeito da sua expectativa positiva em relação ao seminário no seu estado. A Dep. Rosane Ferreira disse que criou uma parceria com a secretaria de saúde do estado com vistas a realização do seu seminário, pois julga ser importante a inserção do tema na área da saúde, sem prejuízo da participação das secretarias de segurança e da educação. O Dep. Mandetta ressaltou a importância da realização do seminário do seu estado na zona fronteiriça com a Bolívia, no município de Corumbá, e destacou a importância da diplomacia parlamentar para alcançar êxito no diálogo com os países produtores de cocaína que se encontram em zona de fronteira com o Brasil na implementação de políticas de repressão ao tráfico. O Senhor Presidente comentou sobre a negociação com o Presidente da Câmara dos Deputados sobre a viagem aos países vizinhos do Brasil, a fim de tomar conhecimento sobre as políticas e os resultados da repressão ao tráfico. O Dep. Osmar Terra fez breve relato histórico da disseminação e consumo do uso de ópio na China a época de sua colonização e disse ainda sobre a indução de políticas púbicas de combate às drogas. Com a palavra, o Dep. Fábio Trad sugeriu fazer uma reunião com os coordenadores e assessores para unificar a escolha da data do seminário a ser realizado em Corumbá, Mato Grosso do Sul. O Dep. Osmar Terra solicitou ao Senhor Presidente requerer a tramitação no âmbito desta comissão de projeto de sua autoria, o que S.Ex.ª esclareceu que a comissão foi criada para estudar e propor proposições de políticas públicas de combate às drogas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às quinze horas e cinqüenta e nove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando as notas taquigráficas a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu ______________________, Maria de Fátima Moreira, secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.