ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

1º DE JUNHO DE 2011

Às dez horas e doze minutos do dia primeiro de junho de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gladson Cameli, Presidente; Carlos Souza e Raul Lima, Primeiro e Segundo Vice-Presidentes; Dudimar Paxiuba, Marcio Bittar, Marinha Raupp, Miriquinho Batista, Padre Ton, Taumaturgo Lima e Valtenir Pereira, Titulares; Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Lúcio Vale, Paulo Cesar Quartiero, Professora Marcivania e Zé Geraldo, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Giovanni Queiroz, Laurez Moreira, Neri Geller, Perpétua Almeida e Zequinha Marinho, Titulares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da Décima Primeira Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 25 de maio de 2011. O Deputado Miriquinho Batista solicitou a dispensa da leitura da Ata, em virtude da distribuição de cópia aos presentes. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que havia sido encaminhado à Comissão convite para a reunião do Parlamento Amazônico a ser realizada no próximo dia 3 de junho, na cidade de Cuiabá (MT). Ele acrescentou que tal convite era extensivo a todos os membros do Colegiado e havia sido formulado pelos Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e do Parlamento Amazônico. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Plenário que, em razão da Audiência Pública a se realizar na sequência da reunião, fosse autorizada a inversão da Ordem do Dia, para deliberação primeiramente dos Projetos de Lei, que já haviam constado de pautas anteriores. Houve aprovação unânime do Colegiado. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 – REQUERIMENTO Nº 47/2011 – do Sr. Raul Lima – que "requer sejam convidados o Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Sr. Frânio Lima, e o Dr. Marcelo de Sá Mendes, Procurador de Justiça e Diretor Financeiro da ANAPE-Associação Nacional dos Procuradores de Estado, para prestarem informações a respeito do fechamento noturno da rodovia internacional BR-174, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, divisa entre os Estados do Amazonas e Roraima". NÃO DELIBERADO. 2 – REQUERIMENTO Nº 48/2011 – do Sr. Padre Ton – que "solicita sejam convidados os Senhores Luiz Cláudio Costa, Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, e um representante da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas-ABRAFI, com a finalidade de debater a situação das faculdades da Amazônia Legal, em relação ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior-SINAES, do Ministério da Educação". Discutiram a matéria os Deputados Miriquinho Batista e Antônia Lúcia. REQUERIMENTO APROVADO. 3 – REQUERIMENTO Nº 49/2011 – do Sr. Gladson Cameli e outros – que "requer a realização do V Simpósio da Amazônia no dia 8 de novembro de 2011 e encontros preparatórios para esse evento em todos os nove Estados da Amazônia Legal, como também a participação desta Comissão em alguns seminários e debates em território nacional ou em outros países, para discutir assuntos da competência deste Colegiado". Presidindo os trabalhos o Deputado Dudimar Paxiuba, discutiu a matéria o Deputado Arnaldo Jordy. REQUERIMENTO APROVADO, COM A ALTERAÇÃO SUGERIDA PELO DEPUTADO ARNALDO JORDY, PARA QUE O DEBATE SOBRE A AMAZÔNIA SEJA ESTENDIDO A TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. B – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 4 – PROJETO DE LEI Nº 7.859/2010 – do Sr. Wandenkolk Gonçalves – que "dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parauapebas, no Estado do Pará". RELATOR: Deputado Lúcio Vale. PARECER: pela aprovação. VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOS SOUZA, EM 04/05/2011. APROVADO O PARECER. 5 – PROJETO DE LEI Nº 7.881/2010 – do Sr. Beto Faro – que "altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências". RELATORA: Deputada Antônia Lúcia. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião às dez horas e trinta e oito minutos, tendo antes declarado contar com a presença do Colegiado na Audiência Pública a seguir, da qual participaria o Ministro da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra, para discussão dos “investimentos para o desenvolvimento da Amazônia”. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Gladson Cameli, Presidente.