CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 31 de maio de 2011.

 

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lira Maia - Presidente; Celso Maldaner - Vice-Presidente; Dr. Francisco Araújo, Edson Pimenta, Hélio Santos, Luis Carlos Heinze, Nelson Padovani, Paulo Cesar Quartiero, Paulo Piau, Reinhold Stephanes, Vander Loubet, Zé Silva e Zonta - Titulares; Celia Rocha, Edinho Araújo, João Ananias, Luiz Carlos Setim, Marcos Montes, Neri Geller, Oziel Oliveira, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Dorner - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez, Joaquim Beltrão e Junji Abe, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Alceu Moreira, Arthur Lira, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Heleno Silva, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, José Nunes, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Luiz Nishimori, Marcon, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nilton Capixaba, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Ronaldo Caiado e Vitor Penido. Justificaram a ausência os Deputados Alceu Moreira e Wandenkolk Gonçalves. Assumindo a Presidência, o Deputado Luis Carlos Heinze declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a debater sobre: "as políticas de apoio e incentivo ao uso da calagem”. Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para comporem a mesa os Senhores Wilson Vaz de Araújo - Coordenador-Geral de Análise Econômica do MAPA; Wenceslau J. Goedert - Chefe da Embrapa Cerrados; Júlio Zoé de Brito - Presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; Ivan Ramos - Diretor-Executivo da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina - FECOAGRO; Oscar Alberto Raabe - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola - ABRACAL; e Fernando Carlos Becker - Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola – ABRACAL. Na sequência, o Presidente, Deputado Luís Carlos Heinze, como autor do Requerimento nº 042/2011, fez seu pronunciamento sobre o tema e passou a palavra aos expositores Wenceslau J. Goedert e Júlio Zoé de Brito. Prosseguindo, o Presidente registrou a presença em plenário da Senadora Ana Amélia Lemos e cedeu-lhe a palavra. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos expositores: Ivan Ramos, Oscar Alberto Raabe, Fernando Carlos Becker, Pedro Henrique Cerqueira Luz, professor da USP e Wilson Vaz de Araújo. Prosseguindo, o Presidente, obedecendo a lista de inscrições para os debates, concedeu a palavra aos senhores deputados José Silva e Zonta; ao senhor Carlos José Gonçalves, presidente da Associação dos Mineradores, de Pains, Arcos e Região-AMPAR, ao deputado Celso Maldaner, ao senhor Henrique Queiroz, deputado Estadual do Estado de Pernambuco e, para respostas e considerações finais, aos senhores Wilson Vaz de Araújo, Júlio Zoé de Brito, Oscar Alberto Raabe e Wenceslau J. Goedert. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra aos Deputados Reinhold Stephanes e Oziel Oliveira. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Luis Carlos Heinze, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e oito minutos, antes, porém, convidou os membros da CAPADR a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa), quarta-feira, dia primeiro de junho, às dez horas, no plenário seis do anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lira Maia______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.