CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/06/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h30min

A -

Sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2012 (PL nº 02/2011-CN):



1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/11 - da Comissão de Minas e Energia - que "despesas com as ações orçamentárias vinculadas ao programa de desenvolvimento de submarinos - Anexo IV - Inciso I - Item 63 ".


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/11 - da Comissão de Minas e Energia - que "despesas com as ações vinculadas aos royalties da Marinha - Anexo IV - Inciso I - Item 63".


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/11 - da Comissão de Minas e Energia - que "despesas relacionadas com a construção de navios patrulha oceânicos - Anexo IV - Inciso I - Item 63".


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/11 - da Comissão de Minas e Energia - que "despesas relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível e do protótipo do reator nuclear, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha - Anexo IV - Inciso I - Item 63".


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/11 - do Sr. Fernando Ferro - que "despesas relacionadas com o Programa de Recursos do Mar e com a Missão Antártica - Anexo IV". 


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/11 - da Comissão de Minas e Energia - que "dá nova redação ao art. 4º da lei para incluir "Acordos de Cooperação Internacionais com transferência de tecnologia"".


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/11 - da Comissão de Minas e Energia - que "inclui o Inciso III, no Artigo 68, com a seguinte redação: "III - relativas a investimentos e inversões financeiras de projetos decorrentes de acordos de cooperação internacionais com transferência de tecnologia"". 


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/11 - da Comissão de Minas e Energia - que "inclui o Inciso IV, no § 1º, do artigo 67, com a seguinte redação: "IV- relativas a investimentos e inversões financeiras decorrentes de acordos de cooperação internacionais com transferência de tecnologia"".


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/11 - da Comissão de Minas e Energia - que "inclui o Inciso III no Artigo 65 com a seguinte redação: "XIII - investimentos e inversões financeiras decorrentes de acordos de cooperação internacionais com transferência de tecnologia, excetuados aqueles destinados ao início de novos projetos"".