Às dez horas e trinta minutos do dia primeiro de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Lira Maia, Presidente, para a realização de reunião ordinária destinada à discussão e votação das matérias constantes da Pauta nº 09/11. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Lira Maia – Presidente; Celso Maldaner - Vice-Presidente; Abelardo Lupion, Arthur Lira, Assis do Couto, Bohn Gass, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Dr. Francisco Araújo, Edson Pimenta, Heleno Silva, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Luiz Nishimori, Marcon, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Nilton Capixaba, Paulo Cesar Quartiero, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes, Vander Loubet, Vitor Penido, Zé Silva e Zonta; - Suplentes: Alberto Filho, Alfredo Kaefer, Antônia Lúcia, Antônio Andrade, Celia Rocha, Duarte Nogueira, Edinho Araújo, Geraldo Simões, Heuler Cruvinel, Jaqueline Roriz, Lázaro Botelho, Lelo Coimbra, Luci Choinacki, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Setim, Marcos Montes, Nelson Marquezelli, Neri Geller, Onofre Santo Agostini, Onyx Lorenzoni, Oziel Oliveira, Padre Ton, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Dorner, Valdir Colatto, Valmir Assunção e Waldenor Pereira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Beto Faro, Domingos Sávio, Hélio Santos, José Nunes, Luis Carlos Heinze, Paulo Piau e Ronaldo Caiado. Justificaram ausência os Deputados Alceu Moreira, Diego Andrade e Wandenkolk Gonçalves. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura da Ata da Nona Reunião Ordinária (audiência Pública), da Décima Primeira Reunião Ordinária (Eleição de Presidente) e da Décima Segunda Reunião Extraordinária (Deliberativa). O Deputado Onyx Lorenzoni requereu a dispensa da leitura das atas. Submetido à discussão, discordou do requerimento o Deputado Assis do Couto. O Presidente determinou ao Secretário a leitura das atas. Feita a leitura, o Presidente submeteu à discussão e votação as atas, as quais foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente cientificou ao Plenário que, em trinta e um de maio do corrente, distribuiu os Projetos de Lei nºs 5.631/09, 739/11, 740/11, 755/11, 789/11, 820/11, 827/11, 848/11, 914/11, 939/11, 940/11, 1.008/11, 1.017/11, 1.024/11, 1.083/11, 1.087/11, 1.088/11, 1.089/11, 1.095/11, 1.099/11, 1.220/11, 1.274/11 aos Deputados Dilceu Sperafico, Beto Faro, Zé Silva, Zé Silva, Marcon, Leandro Vilela, Domingos Sávio, Onofre Santo Agostini, Moreira Mendes, Homero Pereira, Reinhold Stephanes, Alceu Moreira, Valdir Colatto, Luiz Nishimori, Hélio Santos, Celso Maldaner, Josué Bengtson, Josias Gomes, Davi Alves Silva Júnior, José Nunes, Jesus Rodrigues e Ronaldo Caiado. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o Deputado Onyx Lorenzoni requereu que fosse apreciado o Requerimento sobre a Mesa – 1) Requerimento de Preferência para apreciação do Requerimento 58/2011, de sua autoria, de imediato. Cumprindo o Regimento, o Presidente submeteu a apreciação do Requerimento s/nº do Deputado Onyx Lorenzoni – que “Nos termos do Art. 117, inciso XVI, combinado com o Art. 160, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência preferência para apreciação do Requerimento nº 58/2011, de autoria do Sr. Onyx Lorenzoni, item nº 4 da para, para que seja apreciado antes do item nº 2. Encaminharam a votação os Deputados Onyx Lorenzoni, Reinaldo Azambuja, Assis do Couto, Moacir Micheletto, Homero Pereira e Josué Bengtson. Submetido à votação, o requerimento de preferência foi aprovado contra os votos dos Deputados Reinaldo Azambuja e Lúcio Vieira Lima. Em seguida, os Deputados Reinaldo Azambuja e Lucio Vieira Lima requereram verificação de votação. Feita a chamada nominal votaram favoravelmente ao requerimento os Deputados Assis do Couto, Bohn Gass, Jesus Rodrigues, Josias Gomes, Marcon, Vander Loubet, Alceu Moreira, Celso Maldaner, Leandro Vilela, Moacir Micheletto, Paulo Piau, Reinhold Stephanes, Vitor Penido, Zonta, Lira Maia, Davi Alves Silva Júnior, Homero Pereira, Arthur Lira, Carlos Magno, Jairo Ataíde, Paulo Cesar Quartiero, Pedro Chaves, Moreira Mendes, Josué Bengtson, Nilton Capixaba, Edson Pimenta e Heleno Silva; e , ainda, Geraldo Simões, Luci Choinacki, Neri Geller e Luiz Carlos Setim. Votaram contrariamente ao requerimento os Deputados Luiz Nishimori, Reinaldo Azambuja, Abelardo Lupion e Nelson Padovani. Prosseguindo, o Presidente proclamou o resultado trinta votos favoráveis e quatro contrários, o requerimento de preferência foi aprovado. Continuando, o Presidente, autor do próximo item da pauta, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Celso Maldaner. Este por sua vez anunciou o próximo item: 2) REQUERIMENTO Nº 56/11 - do Sr. Lira Maia - que "nos termos regimentais, solicito a Vossa Excelência seja consultado o Plenário desta Comissão com a finalidade de autorizar este deputado a participar de reuniões, feiras tecnológicas e do Seminário "Oportunidades de Negócio - Brasil e Moçambique", em Lisboa - Portugal, de 9 a 12/6/2011". O autor defendeu o requerimento. Discutiu a matéria os Deputados Assis do Couto e Luis Nishimori. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Em seguida, o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos e anunciou o próximo item: 3) REQUERIMENTO Nº 58/11 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicar os termos da consultoria prestada pela Projeto a empresas do ramo agroindustrial - objeto de denúncia veiculada em vários endereços eletrônicos na rede mundial de computadores". O autor defendeu o requerimento. Encaminharam a votação do requerimento, contrariamente, os Deputados Moacir Micheletto, Assis do Couto, Zonta, Homero Pereira, Zé Silva, Josué Bengtson, Heleno Silva e Odair Cunha; e, favoravelmente, os Deputados Reinaldo Azambuja, Abelardo Lupion e Moreira Mendes. Submetida à votação pelo processo simbólico, o requerimento foi aprovado. O Presidente anunciou a aprovação da matéria e, sem seguida, houve tumulto no Plenário. Logo após, e devido ao grande tumulto ocorrido, o Presidente suspendeu a Sessão às onze horas e trinta e seis minutos, por cinco minutos. Reaberta a Sessão às doze horas e três minutos, o Presidente informou aos membros que esta reunião continuava suspensa até às treze horas para haver o entendimento. Reaberta a reunião às treze horas e quatorze minutos, o Presidente informou aos membros que encerraria a reunião e as Questões de Ordem seriam respondidas oportunamente. As demais matérias constantes desta Pauta deixaram de ser apreciadas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às treze horas e quinze minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem do Encontro desta Comissão na Bahia Farm Show, na cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA, amanhã, quinta-feira, dia dois de junho do corrente, às quatorze horas, e da Reunião de Audiência Pública, terça-feira, dia sete de junho do corrente, às quinze horas, no Plenário 6 do Anexo II desta Casa. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Lira Maia ___________________________ Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.