Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Bruno Araújo e Izalci. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy, Silas Câmara e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Aureo, Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Dr. Adilson Soares, Gilmar Machado, José Rocha, Luciana Santos, Marcelo Aguiar, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Ribamar Alves, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Domingos Neto, Eduardo Azeredo, Fábio Ramalho, Izalci, Renzo Braz e Zequinha Marinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Emiliano José, Francisco Floriano, Hermes Parcianello, Hugo Motta, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Paulo Wagner, Ratinho Junior e Sandes Júnior. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante o requerimento nº 20 de 2011 de autoria do Deputado Silas Câmara, e destinada a debater os contratos de privatização das telecomunicações brasileiras, incluindo a questão dos bens reversíveis à União. Justificaram a ausência o Embaixador Ronaldo Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que indicou como representante Roberto Pinto Martins, Superintendente de Serviços Públicos da agência; e o Senhor Antonio Carlos Valente, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que indicou como representante o Diretor-Executivo do sindicato, o Senhor Eduardo Levy Cardoso Moreira. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa. Antes da fala dos palestrantes, o Deputado Silas Câmara pediu a palavra para agradecer a presença do Senhor Roberto Pinto Martins e lamentar a ausência do Presidente da Anatel. O Deputado apresentou Questão de Ordem sobre a possibilidade de convocação do Presidente da Anatel. O Presidente respondeu que estudaria o assunto e traria a resposta na próxima semana. Em seguida, o Presidente, atendendo a outra colocação do Deputado sobre a falta de conteúdo da resposta que recebeu da Anatel à requerimento de sua autoria, sobre contratos de privatização das telecomunicações brasileiras e a questão dos bens reversíveis à União, sugeriu que o Deputado apresentasse requerimento de informações ao Ministério das Comunicações solicitando novas informações sobre o assunto. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: 1) Sr. Roberto Pinto Martins, Superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); 2) Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira, Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); 3) Sr. Lucas Furtado, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Encerradas as exposições, o Presidente apresentou suas ponderações e, passou a palavra ao Deputado Silas Câmara, autor do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates falou o Deputado Sandro Alex. Posteriormente, os expositores responderam às interpelações dos oradores e usaram da palavra para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Bruno Araújo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.