Às quinze horas e sete minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputdos, a Comissão Especial "para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos – Bebidas Alcoólicas". A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Geraldo Resende - Presidente; Jesus Rodrigues e Mandetta - Vice-Presidentes; Vanderlei Macris - Relator; Dr. Aluizio, Fernando Francischini, João Ananias, José Augusto Maia, Marcelo Aguiar, Pastor Eurico, Paulo Freire, Ronaldo Fonseca e Vaz de Lima - titulares; Alberto Filho, Chico Lopes, Domingos Dutra, Domingos Neto, Keiko Ota e Pastor Marco Feliciano - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Aureo, Givaldo Carimbão, Leandro Vilela, Marllos Sampaio, Nilda Gondim, Paulo Pimenta, Professora Dorinha Seabra Rezende , Reginaldo Lopes, Sueli Vidigal e Toninho Pinheiro. ABERTURA: O Deputado Vanderlei Macris abriu a reunião indagando da necessidade da leitura da ata da 5ª reunião. O Deputado Ronaldo Fonseca solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, a ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença da Drª Paulina Vieira Duarte – Diretora da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD; do Dr. Roberto José Bittencourt – Médico especialista em saúde pública e Professor da Universidade Católica de Brasília; e do Sr. Walter Coutinho – Consultor e especialista em dependência química; Deliberação de requerimentos. O Deputado Vanderlei Macris passou a presidência para o Deputado Geraldo Resende que após informar as normas regimentais que regulam as audiências públicas passou a palavra ao Dr. Roberto José Bittencourt, em seguida ao Sr. Walter Coutinho e finalizando as apresentações à Drª Paulina Vieira Duarte. Os expositores foram interpelados pelos Deputados Vanderlei Macris, João Ananias, Jesus Rodrigues, Marcelo Aguiar, Mandetta, Dr. Aluízio, Geraldo Resende e Vaz de Lima. Após os agradecimentos aos convidados e ao público presente foram colocados em votação os requeriementos: Requerimento nº 45/11, do Sr. Vanderlei Marcris – que "requer seja convidado o Sr. Gilmar Viana, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - SINDCERV, para participar de audiência pública nesta Comissão e contribuir com informações sobre as causas do aumento do consumo de bebida alcoólica entre cidadãos brasileiros". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 46/11, do Sr. Vanderlei Marcris – que "solicita seja convidado o Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater sobre as políticas públicas desenvolvidas para controle e redução do consumo de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 47/11, do Sr. Vanderlei Marcris – que "solicita a realização de visitas ao projeto PERISCÓPIO promovido pela Prefeitura da cidade de Tarumã e ao Projeto AME-PSI do distrito de Vila Maria, ambos no Estado de São Paulo". Em votação foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezessete horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, ________ Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Geraldo Resende __________________________________e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.