CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 de maio de 2011.

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Erika Kokay, Esperidião Amin, Fábio Faria, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Newton Cardoso, Reguffe, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Valtenir Pereira, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Aguinaldo Ribeiro, Danilo Forte, Dr. Carlos Alberto, Eleuses Paiva, Gabriel Chalita, Íris de Araújo, Lourival Mendes, Marcelo Castro, Roberto Balestra, Rosane Ferreira e Sibá Machado - Suplentes. Compareceram também os Deputados Jô Moraes, José de Filippi, Leonardo Quintão e Luiz Noé, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Eduardo Cadoca, Efraim Filho, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ronaldo Caiado, Valdemar Costa Neto e Vicente Arruda. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 20ª reunião, realizada no dia 26 de maio de 2011. Dispensada a leitura, o Deputado Almeida Lima colocou em discussão a Ata, não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Presidente anunciou que a reunião fora convocada para debate sobre os temas: cláusula de desempenho partidário, fusão e/ou criação de partidos políticos e federação de partidos. Esclareceu que o debate transcorreria obedecendo à lista de inscrição e que cada parlamentar disporia de até cinco minutos para sua manifestação, incluindo-se nesse tempo os apartes porventura concedidos. Dando início ao debate, o Deputado Almeida Lima, Presidente da Comissão, concedeu a palavra aos deputados Sandro Alex, Rosane Ferreira, Íris de Araújo, Ribamar Alves, Leonardo Quintão, Marcelo Castro, Simão Sessim, João Paulo Lima, Esperidião Amin, Ivan Valente, Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, José Guimarães, Erika Kokay, Augusto Coutinho, Newton Cardoso, Lourival Mendes, Eduardo Azeredo, Jô Moraes e Daniel Almeida. O Relator da Comissão Especial, Deputado Henrique Fontana, e o Presidente Almeida Lima também fizeram suas considerações sobre o tema em debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte minutos, e, para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.