CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 de maio de 2011.

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jonas Donizette - Presidente; Romário, Valadares Filho e Renan Filho - Vice-Presidentes; Acelino Popó, André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Carlaile Pedrosa, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Fábio Faria, Jô Moraes, José Airton, Luci Choinacki, Otavio Leite, Renzo Braz e Rubens Bueno - Titulares; Andre Moura, Chico D'Angelo, Delegado Protógenes, Edinho Bez, Fábio Souto, Joaquim Beltrão, José Rocha, Roberto Britto e Rui Palmeira - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm e Carlos Eduardo Cadoca. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 61/11 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADO. B - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 59/11 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do Ministro das Relações Exteriores para debater sobre o atendimento dispensado aos turistas brasileiros em situação regular que se destinam aos aeroportos dos EUA e países da Europa, em especial Espanha". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 3 - REQUERIMENTO Nº 60/11 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da ABREMAR - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, Sr. Ricardo Amaral, o Presidente da Associação Brasileira de Resorts, Sr. Rubens Regis e o Sr. Ricardo Moesch, Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico DEAOT- Ministério do Turismo para discutir assuntos relacionados ao mercado de cruzeiros marítimos e ao ramo hoteleiro e de resorts no Brasil". APROVADO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 531/11 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 520/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Centros Olímpicos". RELATOR: Deputado ROMÁRIO. PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo. APROVADO O PARECER. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jonas Donizette ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.