Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Dr. Paulo César - Vice-Presidente; Amauri Teixeira, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Eleuses Paiva, João Ananias, Mandetta, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos e Rosinha da Adefal - Titulares; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Dr. Rosinha, Flávia Morais, Jô Moraes, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Raimundão e Salvador Zimbaldi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Newton Lima, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline Corrêa, André Zacharow, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Osmar Terra, Padre João, Professora Marcivania, Rogério Carvalho, Sueli Vidigal e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 06, de 2011, de autoria dos Senhores Deputado Dr. Rosinha e Amauri Teixeira, aprovado por esta Comissão, para "Discutir parecer Advocacia-Geral da União - AGU sobre as patentes de medicamentos", tendo como convidados os Senhores Antonio Carlos Soares Martinas, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União; Dirceu Barbano, Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Odnir Finotti, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos - Pró-Genéricos; e Renata Reis, Coordenadora do Gurpo de Trabalho de Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos - REBRIP. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Dr. Rosinha, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Senhores Deputados Newton Lima, Coordenador da Comissão de propriedade intelectual de patentes no Conselho de Altos Estudos da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática - CCTCI;  Arnaldo Faria de Sá; a Farmacêutica Gabriela Costa Chaves, Representante da Associação Remédios sem fronteiras; e o Doutor Antônio  Vieira Barbosa, aposentado. Na Sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quatro minutos, o Senhor Deputado Dr. Rosinha, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia primeiro de junho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.