CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE

E DESIGNAÇÃO DO RELATOR)

REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2011.

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia dezenove de abril de dois mil e onze, reuniram-se, na Sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação, para a instalação da Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos e eleição do Presidente, Vice-Presidente e designação de Relator, os Senhores Deputados Cláudio Puty, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação; Assis Carvalho e Jean Wyllys, membros titulares; Audifax, Júnior Coimbra e Rui Palmeira, membros suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Fernando Coelho Filho, Genecias Noronha, Luciano Castro, Rodrigo Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, passou-se à instalação da Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos, criada em virtude da aprovação do Requerimento nº 4, de 2011, aprovado na reunião deliberativa da Comissão de Finanças e Tributação do dia 23 de março de 2011; eleição do Presidente, Vice-Presidente e designação de Relator. Nos termos regimentais, o Deputado Cláudio Puty, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, presidiu a reunião esclarecendo inicialmente que a subcomissão é composta de sete deputados titulares e mesmo número de suplentes. Em seguida, passou à leitura dos membros indicados para compor a Subcomissão: Deputados Alfredo Kaefer, Assis Carvalho, Fernando Coelho Filho, Genecias Noronha, Jean Wyllys, Luciano Castro e Rodrigo Maia, como membros titulares; Audifax, Jairo Ataíde, João Dado, José Humberto, Júnior Coimbra, Rui Palmeira e Valmir Assunção, como membros suplentes. Passou-se então à eleição do Presidente e Vice-Presidente. Havendo consenso entre os membros presentes, foram eleitos para o cargo de Presidente da Subcomissão o Deputado Assis Carvalho e, para Vice-Presidente, o Deputado Jean Wyllys. Para atuar como relator, foi designado o Deputado Rui Palmeira. A seguir, o Presidente da Comissão passou a direção dos trabalhos ao Presidente da Subcomissão, Deputado Assis Carvalho, que sugeriu como pauta para próxima reunião, data ainda a ser definida, os temas: o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o Decreto sobre Restos a Pagar, tendo sido apoiado pelos presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, ____________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, ____________________, Deputado Assis Carvalho, Presidente.x-x-x-x-x-x