54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2011.

Às quinze horas e cinco minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Srs Deputados Gastão Vieira - Presidente; Teresa Surita e Nelson Marchezan Junior - Vice-Presidentes; Angelo Vanhoni - Relator; Alice Portugal, Ariosto Holanda, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Izalci, José Linhares, Lelo Coimbra, Newton Lima, Paulo Rubem Santiago e Professora Dorinha Seabra Rezende - Titulares; Andre Moura, Biffi, Chico Lopes, Dr. Rosinha, Dr. Ubiali, Esperidião Amin, Joaquim Beltrão, Paulo Freire, Pedro Chaves e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Antônio Roberto, Emiliano José, Hugo Leal, Márcio Marinho, Neilton Mulim, Nice Lobão, Raul Henry, Renan Filho, Rogério Marinho e Waldir Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr.Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do colegiado a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 24 de maio de 2001, que foi aprovada sem observações. EXPEDIENTE: O Sr. Presidente comunicou o recebimento do ofício nº 326/2011, da Liderança do PP, solicitando tornar sem efeito a indicação da Deputada Iracema Portela (PP/PI) como suplente na Comissão Especial do PNE. Registrou, também, os próximos encontros estaduais: Salvador/Bahia, 09/06, quinta-feira, das 14h30 às 18 horas, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; (Autoria: Deputada Alice Portugal e Deputado Emiliano José ); Belo Horizonte/Minas Gerais, 10/06, sexta-feira, das 9 às 12 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Autoria: Dep. Eduardo Barbosa e Antonio Roberto); Manaus/Amazonas, 10/06, sexta-feira, das 9 às 12h30, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Autoria: Deputada Rebecca Garcia e Deputado José Linhares). Antes de passar à Ordem do Dia, o Sr. Presidente pediu a atenção dos senhores deputados e dos senhores expositores, para os procedimentos a serem observados durante os trabalho "Cada convidado disporá de 15 minutos para a sua exposição, prorrogáveis a juízo da comissão (art. 256, § 2º, RICD). Somente serão permitidos apartes durante a prorrogação. Concluída a apresentação, será concedida a palavra aos deputados, observada a ordem de inscrição, para, no prazo de 3 minutos, cada um, formular suas considerações ou pedidos de esclarecimentos, dispondo o expositor de igual tempo para a resposta (art. 256, § 5º, RICD). Serão facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (3 minutos). A lista de inscrição para o debate encontra-se à disposição dos senhores deputados na mesa de apoio. É permitida a permuta de inscrição entre os Deputados, mas os que não se encontrarem presentes na hora da chamada perderão a inscrição". Passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a debater o tema financiamento da educação, com os seguintes convidados: Sr. Nelson Cardoso Amaral - Assessor do Reitor da Universidade Federal de Goiás; Sr. José Marcelino Rezende Pinto – Professor Associado da Universidade de São Paulo - USP; Sr. Jorge Abrahão de Castro - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Deputado Federal Thiago Peixoto – Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED; e Sra. Cleusa Maria Repulho Rodrigues – Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME. Concluídas as apresentações, cujas transparências foram inseridas na página eletrônica da Comissão Especial, manifestaram-se os Deputados Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra, Newton Lima, Ivan Valente, Teresa Surita. Dr. Ubiali e Fátima Bezerra Antes de encerrar a reunião, o Sr. Presidente informou a pauta das duas próximas semanas: Dia 31 de maio, terça-feira, audiência pública destinada a debater o tema Educação Especial; 1º de junho, quarta-feira, comparecimento das Ministras Iriny Lopes e Luiza Bairros, para debater´os temas correlatos às pastas que representam no âmbito do PNE; Dia 07 de junho, terça-feira, comparecimento do Ministro Aloizio Mercadante,para ser ouvido sobre a inserção das demandas da área dentre as metas do PNE; e, no dia 08 de junho, quarta-feira, audiência pública para debater o Programa de Alfabetização na Idade Certa e as Escolas integradas de Ensino Médio e Profissional, com o o Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, e a Secretária de Educação do Estado do Ceará, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho. ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e dezesseis minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu __________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira __________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de aúdio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.