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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de maio de 2011.
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Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia doze de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manuela d'Ávila - Presidente; Domingos Dutra - Vice-Presidente; Edson Santos, Manato e Ricardo Quirino - Titulares; Íris de Araújo - Suplente.Compareceram também os Deputados Alessandro Molon e Roberto de Lucena, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Liliam Sá e Walter Tosta. ABERTURA: A senhora Presidente, Deputada Manuela d'Ávila, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião Ordinária de Audiência Pública. TEMA: Ato de lançamento da comunidade E-democracia, novo instrumento de interação da Câmara dos Deputados com a sociedade. EXPOSITORES: Deputado Domingos Dutra - Representante da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo; Sr. Cristiano Ferri Soares de Faria - servidor da Casa e representante do Portal E-Democracia; Sr. José Guerra - Coordenador-Geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República-CONATRAE. Troca de mesa, Presidente Manuela d'Ávila pelo participante Deputado Alesandro Molon - Representante da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo; Sr. Leonardo Sakamoto - Representante da Repórter Brasil e Membro da Executiva da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo; Dr. Erlan José Peixoto do Prado - Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, o Deputado Ricardo Quirino e Frei Xavier - Comissão Pastoral da Terra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dez horas e quarenta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela D'ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |