COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

54ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2011

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edson Ezequiel - Presidente; Washington Reis, Lázaro Botelho e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Carlos Roberto, Diego Andrade, Edinho Araújo, Geraldo Simões, Jaime Martins, Jânio Natal, José Chaves, Jose Stédile, Lúcio Vale, Luiz Argôlo, Milton Monti, Vanderlei Macris e Zeca Dirceu - Titulares; Carlos Alberto Leréia, Edivaldo Holanda Junior, Gonzaga Patriota, Jerônimo Goergen, Marinha Raupp, Ricardo Izar, Vitor Penido, William Dib e Zoinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados José de Filippi e Paulo Maluf, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Alberto Mourão, Anderson Ferreira, Aracely de Paula, Devanir Ribeiro, Eduardo Sciarra, Giroto, João Bittar, Leonardo Quintão, Lourival Mendes, Mauro Lopes, Newton Cardoso e Wellington Fagundes. Justificou a ausência o Deputado Leonardo Quintão. Presidiu a audiência o Deputado Edson Ezequiel, na qualidade de Presidente da Comissão de Viação e Transportes. O Presidente declarou aberta a presente reunião, convocada em virtude da aprovação dos requerimentos nº 18/2011 – CVT, de autoria do Deputado Jaime Martins, e 36/2011 – CFFC, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, objetivando “discutir o atual estágio do Projeto de Implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV no Brasil”. O Presidente convidou para compor a mesa os senhores Paulo Sérgio Passos, Secretário Executivo do Ministério dos Transportes; Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Adalberto Santos de Vasconcelos, Titular da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União; e Henrique Amarante da Costa Pinto, Superintendente da Área de Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. O Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Antes de facultar a palavra aos parlamentares, o Presidente informou que já havia começado a Ordem do Dia no Plenário da Casa e que, por esta razão, o Presidente da Câmara dos Deputados havia solicitado o encerramento dos trabalhos em comissões. O Presidente solicitou aos membros que fossem concisos, de modo a abreviar as intervenções. Interpelaram os convidados os senhores deputados Jaime Martins, Vanderlei Macris, Paulo Maluf, Milton Monti, Jânio Natal, Edinho Araújo e Felipe Bornier. O Presidente devolveu a palavra aos expositores, para que pudessem responder aos questionamentos dos parlamentares. Findos os debates, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, autoridades e demais interessados e declarou encerrados os trabalhos às treze horas e onze minutos, antes convocando reunião ordinária para a quarta-feira, dia 1º de junho, às 10 horas, no plenário de número 11 e reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto e com a Comissão de Defesa do Consumidor, para a mesma data, às 14 horas, no plenário de número 2. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edson Ezequiel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.