CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 04 de maio de 2011.

Às quinze horas e três minutos do dia quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Domingos Dutra e Arnaldo Jordy - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Edson Santos, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Manato, Ricardo Quirino e Walter Tosta - Titulares; Flávia Morais, Henrique Afonso, Íris de Araújo, Josué Bengtson, Keiko Ota, Luiz Couto, Luiza Erundina, Márcio Marinho e Paulo Magalhães - Suplentes. Deixaram de comparecer as Deputadas Janete Rocha Pietá, Liliam Sá e Manuela d'ávila. Justificada a ausência da Deputada Manuela d'ávila que se encontrava em missão oficial. ABERTURA: o Senhor Deputado Domingos Dutra, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Agenda do Estado Brasileiro em 2011 nos sistemas ONU, OEA e Mercosul de Direitos Humanos. EXPOSITORES: Sr. Sílvio José Albuquerque e Silva - Diretor Iinterino do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; Sra. Camila Asano - Representante da Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa; Dra. Gilda Pereira de Carvalho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal; Sr. Fábio Balestro - Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Sr. Carlos Eduardo da Cunha Oliveira - Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, a Deputada Luiza Erundina e o Deputado Chico Alencar e os senhores Pedro Vilardi, Fernanda Lapa, Olivia Figueiredo, Alexandre Schioconelly, Dacir Frigo.  A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e sete minutos.  O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Dutra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.