COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

54ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA NONA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

 REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2011

Às dez horas e oito minutos do dia dezenove de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edson Ezequiel - Presidente; Edinho Araújo e Jose Stédile - Titulares; Fábio Ramalho e Ricardo Izar - Suplentes. Compareceram também os Deputados Luiz Noé, Pepe Vargas e Ronaldo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Alberto Mourão, Anderson Ferreira, Aracely de Paula, Carlos Roberto, Devanir Ribeiro, Diego Andrade, Eduardo Sciarra, Geraldo Simões, Giroto, Hugo Leal, Jaime Martins, Jânio Natal, João Bittar, José Chaves, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lourival Mendes, Lúcio Vale, Luiz Argôlo, Mauro Lopes, Milton Monti, Newton Cardoso, Vanderlei Macris, Washington Reis, Wellington Fagundes e Zeca Dirceu. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 25 de 2011, de autoria do Senhor Deputado José Stédile, objetivando “debater a localização do novo aeroporto da Serra Gaúcha.” O Presidente convidou para compor a mesa a senhora Fabiana Todesco, representante da Secretaria de Aviação Civil, e os senhores: Marcelo de Canossa Macedo, Gerente Técnico de Construções Aeroportuárias da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Roberto Barbosa de Carvalho Neto, Diretor do Departamento Aeroportuário do Estado do Rio Grande do Sul; Nelson Fábio Sbabo, Vice- Presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul – RS; e Ademar Petry, Presidente da Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha. Após explicar as regras do debate, o Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os convidados os senhores deputados: José Stédile, Pepe Vargas e Assis Melo. O presidente permitiu que o senhor Ademir Baretta, Prefeito Municipal de Farroupilha, cidade localizada na referida região serrana, apresentasse suas considerações referentes ao problema discutido na reunião. A seguir, o Presidente procedeu à leitura do documento encaminhado pelo Deputado Alceu Moreira, apresentando suas escusas por não poder participar desta reunião e declarando seu total apoio ao Município de Farroupilha. O Presidente informou que os senhores parlamentares não haviam dirigido questionamentos à Mesa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e dezoito minutos, antes convocando audiência pública para discutir o Projeto de Implementação do Trem de Alta Velocidade – TAV, no Brasil, a realizar-se no dia 25 de maio de 2011, às 10 horas, no plenário de número 2. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edson Ezequiel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.