COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2011.

 

Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta e oito minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Roberto Santiago – Presidente; César Halum e Ricardo Izar - Vice-Presidentes; Ana Arraes, Carlos Sampaio, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Gean Loureiro, José Carlos Araújo, Lauriete, Raimundão, Reguffe e Walter Ihoshi - titulares; Dr. Carlos Alberto, Nilda Gondim e Weliton Prado - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Iracema Portella, Joseph Bandeira, Nelson Marquezelli, Otoniel Lima e Wolney Queiroz. Compareceu, ainda, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, não membro da Comissão. A reunião contou, também, com a participação dos intérpretes de Língua Brasileira de Sinais, Libras. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à “Discussão do atendimento nos órgãos públicos, serviços de saúde, escolas, correios, cartórios e outros aos consumidores portadores de deficiência  auditiva ou surdos”, nos termos dos Requerimentos nºs 16 e 23/2011 do Sr. Roberto Santiago, com a participação dos Senhores convidados Ricardo Toshio Itonaga, Gerente Geral de Planejamento e Contratação de Obrigações da Superintendência de Universalização da Anatel; Izabel Alves de Souza, Presidente da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos de Franca; Mariângela Alves de Lima, Professora do Centro Universitário de Votuporanga; e Wlamir Carvalho, Consultor Sênior da Kyron Training. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais relativas à audiência pública. Em seguida, concedeu a palavra sucessivamente aos Senhores Ricardo Toshio Itonaga, Izabel Alves de Souza, Mariângela Alves de Lima e Wlamir Carvalho. Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos assumiu a presidência o 1º Vice-Presidente, Deputado César Halum, que a devolveu às quinze horas e trinta minutos ao Presidente, Deputado Roberto Santiago. Findas as exposições dos convidados, usaram da palavra os Deputados Roberto Santiago, Nilda Gondim, Ricardo Izar, Eli Correa Filho, Reguffe, Dr. Carlos Alberto e Arnaldo Faria de Sá. O Presidente Roberto Santiago, questionado sobre a possibilidade de que pessoas com deficiência auditiva e surdos pudessem se manifestar, e dada a relevância do assunto, autorizou que os Senhores Sueide Miranda Leite, Manuela Torreão, Waldimar Carvalho da Silva e Maria de Fátima Félix Nascimento da Costa se expressassem. Após as considerações finais dos convidados, o  Presidente  agradeceu-lhes   a   presença   e, nada   mais   havendo   a   tratar,   às dezesseis horas e dezessete minutos, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião  ordinária   deliberativa  para  o  dia  primeiro  de   junho, às   dez   horas,   no    plenário   oito   do   Anexo   II   da   Câmara   dos  Deputados.   O    inteiro   teor    da    reunião   foi   gravado,    passando    o    arquivo    de    áudio   a    integrar   o   seu acervo    documental.    E,    para    constar,   eu, ..................................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,.........................................................Deputado Roberto Santiago, e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.