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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL PARA EFETUAR ESTUDO SOBRE AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO ABUSIVO
DE ÁLCOOL ENTRE CIDADÃOS BRASILEIROS E, ESPECIALMENTE, AS RAZÕES QUE DETERMINAM
O AUMENTO EXPONENCIAL DO CONSUMO DESSA SUBSTÂNCIA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2011
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Às quinze horas e sete minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputdos, a Comissão Especial "para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos – Bebidas Alcoólicas". A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Geraldo Resende - Presidente; Jesus Rodrigues - Vice-Presidente; Vanderlei Macris - Relator; Dr. Aluizio, Fernando Francischini, João Ananias, José Augusto Maia, Leandro Vilela, Marcelo Aguiar, Pastor Eurico, Professora Dorinha Seabra Rezende e Vaz de Lima - titulares; Chico Lopes, Domingos Neto, Keiko Ota e Pastor Marco Feliciano - suplentes. Compareceram também os Deputados Carmen Zanotto e Jerônimo Goergen, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Aureo, Givaldo Carimbão, Mandetta, Marllos Sampaio, Nilda Gondim, Odair Cunha, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Reginaldo Lopes, Ronaldo Fonseca, Sueli Vidigal e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Aberta a reunião o Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 4ª reunião. O Deputado Vanderlei Macris solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, a ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença do Dr. Ronaldo Laranjeira – Professor da Universidade Federal de São Paulo e Coordenador do Departamento de Dependência Química da Associação Brasileira de Psiquiatria; e do Dr. Valdi Craveiro Bezerra – representante da Sociedade Brasileira de Pediatria; e deliberação de requerimentos. Após informar as normas regimentais que regulamentam as audiências públicas o Presidente, Geraldo Rezende, pediu licença para se ausentar, uma vez que estava recebendo delegação estrangeira, transferindo a presidência para o 1º Vice-Presidente, Deputado Jesus Rodrigues. Dando prosseguimento a reunião o Deputado Jesus Rodrigues passou a palavra ao Dr. Ronaldo Laranjeira para sua exposição, ato contínuo ao Dr. Valdi Bezerra. Finda as apresentações fizeram uso da palavra os Deputados Vanderlei Macris, João Ananias, Fernando Francischini, Jesus Rodrigues e Dr. Aluizio. Após os agradecimentos aos expositores, aos deputados e ao público presente o Presidente informou que havia sindo atingido o quorum para deliberação do Requerimento nº 44 – do Sr. Vanderlei Macris – que "requer que seja convidado o Sr. Gilberto Leifert, presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – CONAR, para participar de audiência publica nesta Comissão e contribuir com informações sobre a influência da propaganda no aumento do consumo de bebida alcoólica". Em votação foi aprovado sem restrições. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezessete horas e onze minutos. E, para constar, eu, __________ Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Geraldo Resende __________________________________e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |