Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 47/11 - do Sr. Raul Lima - que "requer sejam convidados o Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Sr. Frânio Lima, e o Dr. Marcelo de Sá Mendes, Procurador de Justiça e Diretor Financeiro da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores de Estado, para prestarem informações a respeito do fechamento noturno da rodovia internacional BR-174, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, divisa entre os Estados do Amazonas e Roraima".

REQUERIMENTO Nº 48/11 - do Sr. Padre Ton - que "solicita sejam convidados os Senhores Luiz Cláudio Costa, Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, e um representante da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas - ABRAFI, com a finalidade de debater a situação das faculdades da Amazônia Legal, em relação ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, do Ministério da Educação".

REQUERIMENTO Nº 49/11 - do Sr. Gladson Cameli e outros - que "requer a realização do V Simpósio da Amazônia no dia 8 de novembro de 2011 e encontros preparatórios para esse evento em todos os nove Estados da Amazônia Legal, como também a participação desta Comissão em alguns seminários e debates em território nacional ou em outros países, para discutir assuntos da competência deste Colegiado".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.859/10 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parauapebas, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Carlos Souza, em 4/5/2011.

PROJETO DE LEI Nº 7.881/10 - do Sr. Beto Faro - que "altera o art. 1º, da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ANTÔNIA LÚCIA.
PARECER: pela aprovação.