Às dez horas e vinte e sete minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Fátima Bezerra – Presidenta, Joaquim Beltrão, Nazareno Fonteles, Professora Dorinha Seabra Rezende, Stepan Nercessian, Tiririca e Waldenor Pereira. Deputados suplentes: Alessandro Molon, Eleuses Paiva, Jandira Feghali, Renan Filho e Rosane Ferreira.  A Deputada Nice Lobão teve a sua ausência justificada. Foi registrada a presença dos Parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Vicente Candido e Luciana Santos. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Roberto, Artur Bruno, Biffi, Dr. Ubiali, Gastão Vieira, Izalci, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Thiago Peixoto e Waldir Maranhão. ABERTURA: A Presidenta Deputada Fátima Bezera (PT/RN) declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater sobre “Projeto de Lei n.º 757/2011 que institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências”. Atendendo ao Requerimento nº 16/2011, da Deputada Jandira Feghali e do Deputado Nazareno Fonteles. A Presidenta, tendo em vista a ausência do convidado Chico Simões - Brincante, convidou para tomar assento à mesa os seguintes palestrantes: Cesar Piva - Representante da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC - SCDC/MinC; Célio Roberto Turino de Miranda – Historiador; Geo Britto - Representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Movimento Nacional dos Pontos de Cultura; Giuseppe Cocco - Professor de Pós-Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ, Membro da Rede Universidade Nômade;  Márcio Griô - Coordenador da Ação Griô Nacional, Projetos Grão de Luz e Griô - Ação Griô Nacional. Em seguida a Presidenta anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua fala, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; os autores do requerimento teriam dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; cada expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, a Presidenta cumprimentou a todos e em especial os convidados, proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão e outorgou a palavra ao primeiro orador, o Senhor Célio Roberto Turino de Miranda, para sua exposição. Concluída a narrativa, a Presidenta convidou a Deputada Jandira Feghali para sucedê-la na coordenação dos trabalhos. De posse da palavra, A Presidente em exercício teceu alguns comentários acerca do tema em discussão e transferiu a palavra aos demais oradores para que procedessem às suas apresentações. Findadas as exposições, a Presidente em exercício deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Nazareno Fonteles e Alessando Molon, que agradeceram a presença dos convidados e teceram alguns questionamentos relativos ao tema. Os palestrantes responderam aos interpeladores. A Presidente em exercício dando prosseguimento ao debate, concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil inscritos para o debate, sendo estes: a Senhora Norma Paula Moreira, representante do Pontão de Cultura do Ceará; Sandra Padilha, representante da Casa de Ensino de Campo Grande - MS; Irapoã, representante do Conselho Consultivo de Cultura Digital; Alexandre Santini, representante do Ponto de Cultura do Rio de Janeiro; Buu Tucano, representante da Casa de Cultura Indígena de Cotia-SP; Jaqueline Bongrats, representante do Ponto de Cultura de São Paulo; Mário Lima, Coordenador Nacional dos Pontos de Cultura; Mãe Bete, representante da Comissão de Pontos de Cultura de Olinda-PE; Érico Massola, representante do Pontão de Cultura de Curitiba; Doci Gomes, representante da Ação Griô do Brasil; Aderbal, representante do Colegiado da Comissão de Pontos de Cultura de Matriz Africana; Rejane Nóbrega, representante do Centro de Culturas Populares; e Cacique Evilásio Caroba, representante da Comunidade Indígena. A Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial aos autores do requerimento e aos demais parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente em exercício Deputada Jandira Feghali encerrou a reunião às treze horas e quarenta e um minutos. Tendo antes comunicado ao Plenário que haveria reunião ordinária deliberativa, dia 1º de junho, no plenário 10, às 10 horas, para apreciação da pauta deliberativa; e reunião ordinária de audiência pública, dia 2 de junho, às 10 horas, plenário 10, para discutir a “Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais (Lei de Direitos Autorais) e as propostas para sua alteração”, atendendo aos Requerimentos nº 01/2011, do Deputado Alessandro Molon, e nº 05/2011, da Deputada Jandira Feghali.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx