CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2011.

Às dez horas e oito minutos do dia vinte e seis de maio de 2011, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04) do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Luciano Moreira, 1º Vice-Presidente; e com a presença dos Senhores Deputados Audifax, Carmen Zanotto, Edmar Arruda, João Dado e Júnior Coimbra (Titulares); Amauri Teixeira e Celso Maldaner  (Suplentes). Compareceram também os Deputados Acelino Popó e Francisco Escórcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Aguinaldo Ribeiro, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Andre Vargas, Assis Carvalho, Cláudio Puty, Fernando Coelho Filho, Jerônimo Goergen, Jorge Corte Real, José Guimarães, José Humberto, José Priante, Júlio Cesar, Lucio Vieira Lima, Márcio Reinaldo Moreira, Maurício Trindade, Pauderney Avelino, Pedro Eugênio, Pepe Vargas, Rui Costa, Rui Palmeira, Valmir Assunção e Vaz de Lima. Justificaram a ausência os Deputados Jean Wyllys e Ricardo Quirino (Suplente), em razão de compromissos de caráter político-partidário. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir a retirada dos gastos com saúde da Lei de Responsabilidade Fiscal, resultado da aprovação do Requerimento nº 02/11-CFT, de autoria do Deputado Amaury Teixeira. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de trinta minutos, prorrogável a juízo da Comissão, para cada expositor. Logo após, convidou para tomarem assento à mesa os convidados: Sra. Fabíola Sulpino Vieira, Coordenadora Geral de Programas e Projetos em Economia da Saúde do Ministério da Saúde, representando o Ministro, Sr. Alexandre Padilha; Sra. Selene Peres Peres Nunes, Gerente da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional, representando o Secretário, Sr. Arno Augustin; Sr. Denilson Magalhães, técnico da Confederação Nacional de Municípios - CNM, representando o Presidente, Sr. Paulo Roberto Ziulkoski; e Sr. Gilson Carvalho, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, representando o Presidente, Sr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor Sr. Denilson Magalhães. Logo após, o Presidente passou a palavra aos demais convidados, na seguinte ordem: Sr. Gilson Carvalho, Sra. Fabíola Sulpino Vieira e Sra. Selene Peres Peres Nunes. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra ao autor do requerimento, Deputado Amaury Teixeira. Logo após, manifestaram-se os oradores inscritos, Deputados Júnior Coimbra, Carmen Zanotto, Francisco Escórcio, Vice-Líder do PMDB e Acelino Popó. O Presidente registrou a presença dos alunos do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu, Porto Alegre-RS. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos expositores para considerações finais. Para finalizar, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Amaury Teixeira para fazer suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Luciano Moreira encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores expositores, parlamentares e demais convidados, e convocando os senhores parlamentares para as seguintes reuniões: Reunião Mensal com o Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Arno Augustin, e técnicos, a realizar-se quarta-feira, dia primeiro de junho, às nove horas e trinta minutos, na Sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO); e logo após, Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04) do Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Luciano Moreira, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x