CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 01/06/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 11h

A -

Audiência Pública:


Requerimentos nº(s) 20/11, de autoria dos Deputados Leopoldo Meyer e Rosane Ferreira; e 24/11, de autoria do Deputado José de Filippi.

Tema: Prestar esclarecimentos sobre a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica no tocante à manutenção das redes elétricas urbanas, por parte das Prefeituras Municipais.


Convidados:

  • Romeu Donizete Rufino, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

  • Manoel Ferreira de Silva, Representante da Cofederação Nacional de Municípios - CNM; e

  • Dárcy da Silva Vera, Prefeita de Ribeirão Preto - SP, da Frente Nacional de Prefeitos - FNP.