ATA DA 5ª REUNIÃO, ORDINÁRIA

REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2011.

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Perpétua Almeida - Presidente; Onofre Santo Agostini e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Glauber Braga - Relator; Adrian, Andreia Zito, Audifax, Celso Maldaner, Cristiano, Edinho Araújo, Heuler Cruvinel, Hugo Leal, Luci Choinacki, Marcelo Matos, Stepan Nercessian, Vitor Paulo e Walney Rocha - Titulares; Ademir Camilo, Andre Moura, Antonio Bulhões, Dr. Aluizio, Edivaldo Holanda Junior, Esperidião Amin, Fernando Jordão e Pedro Eugênio - Suplentes. Compareceram também os Deputados Felipe Bornier e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anthony Garotinho, Décio Lima, Jorginho Mello, José Airton, Leonardo Monteiro, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Lopes, Otavio Leite e Simão Sessim. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA I - AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença do Coronel HUMBERTO VIANA, Secretário Nacional de Defesa Civil e II - Deliberação de REQUERIMENTO. I - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Explicados os procedimentos que norteariam a audiência, a sra. Presidenta convidou o Cel. Humberto Viana a compor a Mesa passando-lhe a palavra. Antes da exposição, o deputado Ademir Camilo lembrou do lançamento do Plano Estadual de Combate à Seca, a ser realizado no município de Montes Claros, Minas Gerais, nos dias 31/05 e 02/06/2011. O deputado Marcelo Matos fez referência e passou à Mesa da Comissão documento de autoria do cidadão Sr. Ary Haiad, de Teresópolis O palestrante, Cel. Humberto Viana, fez uso de projetor de multimídia para sua exposição. Os deputados inscritos Adrian, Marcelo Matos, Ademir Camilo, Dr. Aluizio, Valtenir Pereira, Stepan Nercessian, Onofre Santo Agostini, Perpétua Almeida, Glauber Braga e Felipe Bornier fizeram uso da palavra. Às dezesseis horas e quarenta minutos, o deputado Onofre Santo Agostini, 1º vice-Presidente assume a Direção dos trabalhos. Prestados os devidos esclarecimentos às dúvidas enunciadas pelos parlamentares, o Presidente em exercício encerrou a audiência pública tendo em vista a ocorrência da Ordem do Dia no Plenário. II - Deliberação de Requerimento: 1 - Requerimento nº 23/11 - do Sr. Adrian - que "requer a inclusão dos Municípios de Sumidouro e Bom Jardim no roteiro da visita que será realizada, por parlamentares desta Comissão, aos Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, em função das fortes chuvas que atingiram a região Serrana do Estado do Rio de Janeiro". NÃO DELIBERADO. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e dez minutos, o Sr. Presidente em exercício agradeceu a presença de todos, em especial do convidado agradecendo os esclarecimentos prestados e pôs termo à reunião. E para constar, eu, _____________, Fernando Maia Leão, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, _________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.