ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2011.

Às onze horas e dezenove minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Alberto Leréia - Presidente; Fábio Souto, Eduardo Azeredo e Vitor Paulo - Vice-Presidentes; Alfredo Sirkis, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Cida Borghetti, Damião Feliciano, Dimas Ramalho, Dr. Rosinha, Geraldo Resende, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha e Takayama - Titulares; André Zacharow, Benedita da Silva, Claudio Cajado, Geraldo Thadeu, Jilmar Tatto, Jorge Pinheiro, José Rocha, Luiz Nishimori, Perpétua Almeida, Reinaldo Azambuja e Salvador Zimbaldi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnon Bezerra, Dalva Figueiredo, Décio Lima, Flaviano Melo, George Hilton e Gonzaga Patriota. ABERTURA: O Presidente deu início à reunião de audiência pública, que é decorrente da aprovação do Requerimento nº 24 de 2011, de autoria do Deputado Vitor Paulo, para acompanhar e esclarecer as ações e dificuldades encontradas para prover a devida proteção às fronteiras brasileiras. Na sequência, o Presidente convidou para compor a Mesa e dar início às exposições os Senhores José Altair Gomes Benites, Coordenador Geral de Estratégia Nacional de Fronteiras (Enafron), Evandro Bruno, Gerente de Projetos da Enafron, e Major-Brigadeiro Gerson Nogueira Machado de Oliveira, Subchefe de Operações da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Neste momento, o Deputado Vitor Paulo, autor do requerimento, assumiu a Presidência. No uso da palavra, o Senhor José Altair Gomes Benites falou que, para prover a devida proteção às fronteiras brasileiras, a Enafron possui projeto diferenciado, que realiza uma integração entre os órgãos nacionais. Passou, então, a palavra ao Senhor Evandro Bruno, Coordenador deste projeto, para explicá-lo pormenorizadamente. O convidado abordou, de maneira detalhada, as três fases de implantação da estratégia adotada, a saber: ação imediata a curto prazo, engajamento e integração federativa e projetos estratégicos. Logo em seguida, o Presidente passou a palavra ao Senhor Major-Brigadeiro Gerson Nogueira Machado de Oliveira, que teceu considerações sobre a Política Nacional de Defesa, em relação às ações de intensificação da presença do Estado e das Forças Armadas na faixa de fronteira e o incremento da integração com outros órgãos federais e estaduais, agências humanitárias e organizações não-governamentais, otimizando as ações contra os ilícitos transfronteiriços e ambientais. Manifestaram-se os Deputados Perpétua Almeida e Takayama. Concluídas as manifestações, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para que respondessem às perguntas formuladas e, em seguida, apresentassem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos presentes e dos parlamentares e encerrou os trabalhos às treze horas e sete minutos. E, para constar, eu, ___________________________, Edilson Holanda Silva, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Carlos Alberto Leréia, __________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x.