Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Bruno Araújo, Ribamar Alves e Izalci. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy, Silas Câmara e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Antônia Lúcia, Aureo, Beto Mansur, Carlinhos Almeida, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hugo Motta, José Rocha, Luciana Santos, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Ratinho Junior, Ribamar Alves, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Arnon Bezerra, Biffi, Domingos Neto, Dr. Grilo, Eduardo Azeredo, Fábio Ramalho, Félix Mendonça Júnior, Izalci, Manoel Junior, Milton Monti, Rodrigo Maia, Romero Rodrigues, Takayama, Walter Ihoshi, Wilson Filho e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônio Roberto e Givaldo Carimbão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Cleber Verde, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Hermes Parcianello, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima e Paulo Wagner. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante o requerimento nº 35 de 2011 de autoria dos Deputados Marcelo Aguiar, Silas Câmara, Pastor Eurico, Sandro Alex e Júlio Campos, e destinada a dar sequência aos debates sobre as recentes denúncias contra o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais, iniciados na reunião do dia 18 de maio de 2011. Justificou a ausência o Senhor Cliffor Luiz de Abreu Guimarães, Coordenador-Geral de Difusão de Direitos Autorais e de Acesso à Cultura do Ministério da Cultura. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores Glória Braga, Superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad); Cristiano Borges Lopes, Coordenador-Geral de Regulação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura; e Roberto Corrêa de Mello, Presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus) para tomarem assento à Mesa, e concedeu a palavra a Sra. Glória Braga, Superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), depois de esclarecer que os outros palestrantes já haviam feito suas apresentações na reunião anterior, encerrada em razão do início da Ordem do Dia da Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados. Terminada a fase de exposições, o Presidente apresentou suas ponderações e esclareceu que o debate seria dividido em blocos com três oradores cada um. Na sequência, passou a palavra aos Deputados Silas Câmara, Marcelo Aguiar, Pastor Eurico e Sandro Alex, autores do requerimento, que apresentaram suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates falaram os Deputados Takayama, Salvador Zimbaldi, Izalci, Beto Mansur, Eduardo Azeredo, Ribamar Alves, Gilmar Machado, Antônio Roberto e Givaldo Carimbão. Falou também, autorizado pelo Presidente, o Deputado Estadual Adolfo Brito, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Bruno Araújo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.