Às quinze horas e dezenove minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Esperidião Amin, Ivan Valente, José Guimarães, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Reguffe, Sandro Alex, Simão Sessim, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Dr. Carlos Alberto, Edmar Arruda, Eleuses Paiva, Felipe Bornier, Gabriel Chalita, Irajá Abreu, Íris de Araújo e Vicente Candido - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Eduardo Cadoca, Efraim Filho, Erika Kokay, Fábio Faria, João Paulo Lima, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Ronaldo Caiado, Rubens Otoni, Valdemar Costa Neto, Valtenir Pereira e Vicente Arruda. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Antes de dar início à Ordem do Dia, o Presidente propôs que se discutisse a condução dos trabalhos e o cronograma da Comissão. O próprio Presidente, Dep. Almeida Lima, iniciou fazendo uso da palavra, sendo seguido pela Deputada Luíza Erundina e os Deputados Simão Sessim, Waldenor Pereira, William Dib, Alfredo Sirkis, Augusto Coutinho e Henrique Fontana, Relator da Comissão. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Presidente anunciou que a reunião fora convocada para: I - Debate sobre os temas: tempo de mandato e reeleição, data da posse e obrigatoriedade do voto; e II - Deliberação de requerimentos. Esclareceu que o debate transcorreria obedecendo à lista de inscrição e que cada parlamentar disporia de até cinco minutos para sua manifestação, incluindo-se nesse tempo os apartes porventura concedidos. Dando início ao debate, o Deputado Almeida Lima, Presidente da Comissão, concedeu a palavra aos deputados Reguffe, Augusto Coutinho, Simão Sessim e Alfredo Sirkis. O Presidente Almeida Lima fez uso da Palavra e passou a condução da reunião ao Deputado Edinho Araújo, Primeiro Vice-Presidente, que deu seguimento ao debate passando a palavra ao deputado Marcus Pestana. Reassumindo a presidência dos trabalhos, o Deputado Almeida Lima concedeu a palavra aos deputados Alceu Moreira e Edmar Arruda. Encerrado o debate, o Presidente passou ao próximo item da pauta: deliberação de requerimentos: o Presidente submeteu à deliberação do plenário a inclusão extra-pauta de requerimento apresentado à Comissão Especial pouco antes do início da corrente reunião. Os deputados presentes assentiram na inclusão e o Presidente Almeida Lima deu andamento ao processo de deliberação do requerimento de número 62/11: 1 - REQUERIMENTO Nº 62/11 - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de Conferência Estadual em Palmas, Estado do Tocantins, para debater a Reforma Política". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e três minutos, e, para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.