Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy, Silas Câmara e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Antônia Lúcia, Aureo, Beto Mansur, Carlinhos Almeida, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hugo Motta, José Rocha, Luciana Santos, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Ratinho Junior, Ribamar Alves, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Arnon Bezerra, Biffi, Domingos Neto, Dr. Grilo, Eduardo Azeredo, Fábio Ramalho, Félix Mendonça Júnior, Izalci, Manoel Junior, Milton Monti, Rodrigo Maia, Romero Rodrigues, Takayama, Walter Ihoshi, Wilson Filho e Zequinha Marinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Cleber Verde, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Hermes Parcianello, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima e Paulo Wagner. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos, e colocou à apreciação as Atas das 10ª, 11ª e 12ª reuniões realizadas, respectivamente, nos dias 10, 11 e 18 de maio de 2011. O Deputado José Rocha solicitou a dispensa da leitura das atas. Não houve discussão. Em votação, as Ata foram APROVADAS por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao Plenário que: 1) recebeu do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, convite para a cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica entre a Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), a ser realizada no dia 24 de maio, às 15 horas, no Salão Nobre desta Casa; 2) recebeu justificativa de ausência dos Deputados Junior Coimbra, no dia 11 de maio, em razão de participação na abertura da 11ª Feira Agrotecnológica de seu Estado; Luciana Santos, no dia 11 e no período de 18 a 21 de maio, em virtude de compromissos político–partidários; e Marcelo Aguiar e Márcio Marinho, respectivamente, nos dias 11 e 18 de maio, para tratamento de saúde; 3) a votação do relatório preliminar ao PLDO/2012 (PLN nº 2/2011) estava marcada para a tarde de hoje, e, assim sendo, a reunião para votação das emendas da comissão seria realizada na próxima semana. As sugestões de emendas deverão ser apresentadas na Secretaria da Comissão, e também encaminhadas pelo sistema de emendas. ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou a existência de requerimento, apresentado pela Deputada Luciana Santos, para a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 595/2003. Em votação o requerimento foi rejeitado. 1 - PROJETO DE LEI Nº 595/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República". (Apensados: PL 4250/2004 e PL 5123/2005) RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA. PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 595/2003. Encaminharam a votação a favor os Deputados Sandro Alex, Silas Câmara, Marcos Montes, Antonio Imbassahy, Milton Monti, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi e Carlinhos Almeida. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Terminada a Ordem do Dia, o Presidente, respondendo a solicitação do Deputado Silas Câmara, informou que a audiência pública para a discussão dos contratos de privatização das telecomunicações brasileiras já estava agendada para o dia 31 de maio. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar, o Presidente informou a todos que, na sequência, seria iniciada a 2ª parte da reunião de audiência pública para debater as recentes denúncias contra o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e quatro minutos. Para constar, eu, ...................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Bruno Araújo, ..........................................., Presidente.