Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jonas Donizette - Presidente; Romário, Valadares Filho e Renan Filho - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, André Figueiredo, Carlaile Pedrosa, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Jô Moraes, Otavio Leite e Rubens Bueno - Titulares; Andre Moura, Arnon Bezerra, Edinho Bez, Professora Dorinha Seabra Rezende , Roberto Britto, Rui Palmeira, Ruy Carneiro e Walney Rocha - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Benjamin Maranhão, Carlos Eduardo Cadoca, Fábio Faria, José Airton, Luci Choinacki e Renzo Braz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 57/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que sejam convidados para audiência pública o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo (MTur)". APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO CARLAILE PEDROSA. 2 - REQUERIMENTO Nº 58/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer a realização, em Manaus/AM, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014". APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO RENAN FILHO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.033/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 329/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009". RELATOR: Deputado RENAN FILHO. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.436/04 - do Sr. Carlos Souza - que "cria o Fundo de Incentivo à Geração de Emprego por meio do Ecoturismo, nas condições que especifica". RELATOR: Deputado VALADARES FILHO. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado André Figueiredo, em 11/05/2011. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 6.569/09 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor". RELATOR: Deputado DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 7/11 - do Sr. Weliton Prado - que "determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo. APROVADO O PARECER. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jonas Donizette ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.