COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2011.

Às quinze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Nelson Marchezan Junior e Alex Canziani - Vice-Presidentes; Angelo Vanhoni - Relator; Alice Portugal, Antônio Roberto, Ariosto Holanda, Eduardo Barbosa, Emiliano José, Gabriel Chalita, Hugo Leal, José Linhares, Márcio Marinho, Professora Dorinha Seabra Rezende e Rogério Marinho - Titulares; Andre Moura, Artur Bruno, Biffi, Esperidião Amin, Gilmar Machado, Paulo Freire, Pedro Chaves e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Fátima Bezerra, Izalci, Lelo Coimbra, Neilton Mulim, Newton Lima, Nice Lobão, Paulo Rubem Santiago, Raul Henry, Renan Filho, Teresa Surita e Waldir Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do colegiado a Ata da 7ª reunião, realizada em 18 de maio de 2011. O Deputado Artur Bruno pediu, e foi consentida, a dispensa Em votação, a Ata foi aprovada, sem observações.. EXPEDIENTE: O Sr. Presidente, então, informou que, a partir da semana seguinte, as comunicações de reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão seriam enviadas exclusivamente por e-mail aos endereços institucionais dos senhores deputados, dos senhores consultores e das lideranças partidárias. Sendo que, na eventualidade de o destinatário utilizar outro endereço que não o institucional, solicitava fosse informado e à Secretaria da Comissão (por telefone 32166215, ou através do e-mail cesp.pne@camara.gov.br) para o devido cadastramento. Por oportuno, lembrou os parlamentares dos próximos encontros estaduais: Boa Vista/RR: 27/05, sexta-feira, das 9 às 12h30 - Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (autoria: Dep. Teresa Surita). São Paulo/SP: 03/06, sexta-feira - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (autoria: Dep. Newton Lima, com apoiamento dos Deputados Gabriel Chalita, Mara Gabrilli, Ivan Valente, Dr. Ubiali, Paulo Freire); Curitiba/PR: 06/06, segunda-feira, das 9 às 13h - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - (autoria: Deputados Angelo Vanhoni, Alex Canziani e Dr. Rosinha). Comentando -se sobre o Seminário II PNE que aconteceria em Salvador, Bahia, no próximo dia 09.06, quinta-feira, à tarde, o colegiado decidiu pela solicitação de audiência ao Governador Jaques Wagner, com o propósito de se discutir o PNE. Passou-se à apreciação da ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 51/11 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer a realização de Encontro Regional com a finalidade de debater o PL nº 8035, de 2010, na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo". Em votação, foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 52/11 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita a realização de audiência pública para ouvir o Ministro do Esporte sobre as políticas de transversalidade entre o esporte e a educação no âmbito do PNE". Em votação, foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 53/11 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita seja realizada audiência pública para debater a discriminação de gênero e a elaboração de políticas que combatam o preconceito e a violência contra as mulheres no PNE". Em votação, foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 54/11 - do Sr. Artur Bruno - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Alfabetização na Idade Certa e as Escolas integradas de ensino médio e profissional". Em votação, foi aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 55/11 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Casa e três (3) Encontros Regionais no Estado do Rio Grande do Sul com a finalidade de debater o PL nº 8035, de 2010 que trata do Plano Nacional de Educação (PNE)". Em votação, foi aprovado. Finalmente, o Sr. Presidente recordou aos Srs. Parlamentares que no dia seguinte, ou seja, 25 de junho, às 14h30, no Plenário 10 do Anexo II, realizar-se-ia audiência pública destinada a debater o tema “Financiamento da Educação”, com os seguintes convidados: Deputado Federal Thiago Peixoto – Representante do CONSED; Sr. Jorge Abrahão de Castro - IPEA; Sr. Nelson Cardoso Amaral - Universidade Federal de Goiás; Sr. José Marcelino Rezende Pinto – Universidade de São Paulo - USP; e Cleusa Maria Repulho Rodrigues – Presidenta da UNDIME. ENCERRAMENTO: . E, para constar, eu _____________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.