|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2011.
|
Às quatorze horas e dezenove minutos do dia dezessete de maio de dois mil e onze, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, sob a presidência do Deputado Giovani Cherini, com o objetivo de discutir o tema Política Brasileira de Energias Renováveis e a Questão Ambiental, em virtude de aprovação de requerimento na Comissão. Registraram presença os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira - Vice-Presidente; Irajá Abreu, Márcio Macêdo, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Toninho Pinheiro e Valdir Colatto - Titulares; Bernardo Santana de Vasconcellos, Domingos Dutra, Fernando Ferro e Lauriete - Suplentes. Compareceram também os Deputados Domingos Sávio, Hugo Leal e Lourival Mendes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Cláudio Cajado, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Marina Santanna, Nelson Marchezan Junior, Penna, Stefano Aguiar e Zé Geraldo. Justificou a ausência a Deputada Marina Santanna. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Deputado Fernando Ferro, Relator do Projeto de lei n.º 630, de 2003; Senhor Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Senhor Luís André D'Oliveira, Gerente do Departamento de Fontes Alternativas de Energias do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; e Senhor Ricardo Baitelo, Coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Presidente iniciou os debates e passou a palavra aos Deputados Oziel Oliveira, Hugo Leal, Domingos Sávio, Ricardo Tripoli, Toninho Pinheiro, Sarney Filho e Márcio Macêdo, cujas indagações foram respondidas pelos expositores. Encerrados os debates, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e um minutos, E, para constar, eu _____________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Giovani Cherini ____________________________ , e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |