CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2011

              Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Daniel Almeida (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Deputados, Flávia Morais, Policarpo, Vicentinho e Walney Rocha – titulares; Edinho Bez e Irajá Abreu – suplentes. Compareceram também os Deputados Félix Mendonça Júnior, Geraldo Simões, Lucio Vieira Lima, Renato Molling e Roberto Britto. Os Deputados Leonardo Quintão e Roberto Balestra apresentaram justificativa de falta à esta reunião e a Deputada Flávia Morais, às reuniões do dia vinte e seis e vinte e oito de abril. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação de requerimento de sua autoria para debater a “A Crise no País do Polo Calçadista”. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa os Srs. Simon Salama - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; José Carlos Moura - Prefeito Municipal de Itapetinga-BA; Paulo Guimarães - Representante da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia; Jacy Afonso de Melo - Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Francisca Trajano - Presidente da Confederação Nacional de Têxteis, Couro, Calçados e Vestuários; Adson Allan da Hora Brito - Presidente do Fórum de Organizações Não-Governamentais de Itapetinga e dos Municípios do Entorno; Milton Cardoso - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados; James Santos Alves – Representante do Sindicato dos Calçados de Itapetinga-BA; e João de Deus Filho – Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga-BA. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente teceu comentários relativos ao tema e, de imediato, concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: José Carlos Moura, Francisca Trajano, Adson Allan da Hora Brito, Milton Cardoso, João de Deus, Jacy Afonso de Melo, James Santos Alves, Paulo Guimarães e Simon Salama. Terminadas as exposições, o Sr. Presidente passou à fase de debates e fizeram uso da palavra os Deputados Geraldo Simões, Roberto Britto, Vicentinho e Lúcio Vieira Lima. No intuito de engrandecer os trabalhos, o Sr. Presidente concedeu a palavra também ao Sr. João Batista Xavier da Silva – Representante da Federação Democrática da Indústria de Calçados do Rio Grande do Sul e aos Vereadores de Itapetinga-BA, José Gilson Felício de Jesus, Benilson Correia Leite, Romildo Teixeira, Dedé Morais e Alfredo Cabral. Usou a também a palavra o Deputado Renato Moling. O Sr. Presidente, que durante a reunião registrou a presença em plenário de diversas autoridades, antes de finalizar os trabalhos, concedeu a palavra aos expositores Adson Allan da Hora Brito, Milton Cardoso, Paulo Guimarães, Simon Salama, José Carlos Moura e Jacy Afonso de Melo, que fizeram suas considerações finais. Após isso, o Sr. Presidente, num breve relato, ressaltou a importância da realização desta audiência e, em seguida, agradeceu a todos que dela participaram e, às dezessete horas e doze minutos, declarou encerrado os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Daniel Almeida, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.