CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
REALIZADA EM 17 de maio de 2011.

 

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia dezessete de maio de dois mil e onze, reuniram-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR com a participação da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Celso Maldaner – Segundo Vice-Presidente da CAPADR; Alceu Moreira, Domingos Sávio, Hélio Santos, Homero Pereira, Josias Gomes, Marcon, Moacir Micheletto, Nelson Padovani, Paulo Cesar Quartiero, Reinhold Stephanes, Vitor Penido e Zonta – Titulares da CAPADR; Afonso Hamm, Alberto Filho, Celia Rocha, Edinho Araújo, Jairo Ataíde, Luiz Carlos Setim, Neri Geller, Onyx Lorenzoni, Oziel Oliveira, Roberto Dorner, Valdir Colatto e Valmir Assunção – Suplentes da CAPADR; e os Deputados Gladson Cameli – Presidente da CAINDR; Neri Geller – Titular da CAINDR; Luciano Moreira e Professora Marcivânia - suplentes da CAINDR. Compareceram também os Deputados Eduardo Sciarra, Junji Abe e Ságuas Moraes, como não-membros das duas Comissões. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Arthur Lira, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Edson Pimenta, Heleno Silva, Jesus Rodrigues, José Nunes, Josué Bengtson, Júlio Cesar, Leandro Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Moreira Mendes, Nilton Capixaba, Paulo Piau, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Ronaldo Caiado, Vander Loubet e Zé Silva da CAPADR. Justificou a ausência o Deputado Vander Loubet da CAPADR. Assumindo a Presidência, o Deputado Celso Maldaner declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a debater sobre "Os problemas dos assentamentos rurais no Brasil. Problemas da Gleba Nhandú, localizada no município de Novo Mundo/MT. Regularização fundiária nos municípios de Tapurah; Itanhangá; e Comodoro; na região do Pontal do Marape; e no distrito de Groslândia do município de Lucas do Rio Verde; do Estado de Mato Grosso". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para comporem a mesa os Senhores: José Esteves de Lacerda Filho - Secretário da Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso; Celso Lisboa de Lacerda - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Shirley Anny Abreu do Nascimento - Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do MDA, em Exercício; José Hélio Ribeiro - Prefeito do município de Novo Mundo – Mato Grosso (MT); Vanderley Proenço Ribeiro - Prefeito do município de Itanhangá/MT; Silvino Dal Bo - Representante dos Produtores Rurais do município de Novo Mundo/MT; Léo Bilibio - Presidente da Associação dos Moradores do Pontal do Marape/MT; Samuel dos Santos - Representante dos Assentados do município de Novo Mundo/MT; e Willian César Sampaio - Superintendente do INCRA em MT. Na sequência, o Presidente, precisando ausentar-se, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Homero Pereira que cedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado Valdir Colatto. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra aos senhores Celso Lisboa de Lacerda e José Esteves de Lacerda Filho; ao Deputado Neri Geller, autor do Requerimento nº 12/2011 – CAINDR; à senhora Shirley Anny Abreu do Nascimento e aos senhores José Hélio Ribeiro, Vanderley Proenço Ribeiro e Léo Bilibio; ao Deputado Roberto Dorner; e aos senhores Samuel dos Santos e Silvino Dal Bo. Na sequência, o Presidente, Deputado Homero Pereira, obedecendo à lista de inscrições para os debates, cedeu a palavra ao Deputado Saguas Moraes e, precisando ausentar-se, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Neri Geller que, em seguida, franqueou a palavra ao último expositor Willian César Sampaio. Logo após, o Presidente passou a palavra ao Autor do Requerimento nº 035/2011 – CAPADR, Deputado Homero Pereira; aos Deputados Paulo Cesar Quartiero, Valmir Assunção e Marcon; ao Senhor Ezequiel Fonseca Deputado Estadual pelo Estado de Mato Grosso e, para respostas e considerações finais, aos senhores José Esteves de Lacerda Filho, Shirley Anny Abreu do Nascimento e Celso Lisboa de Lacerda. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra aos Deputados Reinhold Stephanes e Valdir Colatto; e ao Senhor Celso Lisboa de Lacerda. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Neri Geller, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas, antes, porém, convidou os membros da CAPADR a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa), quarta-feira, dia dezoito, às dez horas, no plenário seis do anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Celso Maldaner______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.