54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2011.

Às catorze horas e cinquenta e três minutos do dia dezoito de maio de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Srs. Deputados Gastão Vieira - Presidente; Teresa Surita, Nelson Marchezan Junior e Alex Canziani - Vice-Presidentes; Angelo Vanhoni - Relator; Alice Portugal, Ariosto Holanda, Eduardo Barbosa, Emiliano José, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Izalci, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende , Raul Henry, Renan Filho e Rogério Marinho - Titulares; Andre Moura, Artur Bruno, Ivan Valente, Osmar Serraglio, Pedro Chaves e Professor Setimo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Alencar e Junji Abe, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Hugo Leal, José Linhares, Lelo Coimbra, Márcio Marinho, Neilton Mulim, Newton Lima, Nice Lobão e Waldir Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 6ª reunião, realizada no dia 11 de maio de 2011. Em votação, a Ata foi aprovada, sem observações. O Sr. Presidente deu conhecimento do recebimento do seguinte EXPEDIENTE: Ofício nº 136/11, do Gabinete do Deputado Márcio Marinho, justificando as ausências do parlamentar verificadas nas reuniões dos dias 27 de abril e 11 de maio, em razão de compromissos políticos partidários; e, em seguida, passou às COMUNICAÇÕES: quando então, registrou os encontros estaduais que aconteceriam nas próximas semanas: Rio de Janeiro/RJ: 20/05, sexta-feira, das 9 às 13 h - Sala Sidney Muller – Palácio Capanema (Autoria: Dep. Alessandro Molon, Hugo Leal e Rogério Marinho); Recife/PE: 23/05, segunda-feira, às 15 h - Assembleia Legislativa do Estado do Pernambuco (Autoria: Dep. Paulo Rubem Santiago e Raul Henry); Boa Vista/RR: 27/05, sexta-feira, das 9 às 12h30 - Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Autoria: Dep. Teresa Surita); São Paulo/SP: 03/06, sexta-feira, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Autoria: Dep. Newton Lima); Curitiba/PR: 06/06, segunda-feira, das 9 às 13h - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Autoria: Deputados Angelo Vanhoni, Alex Canziani e Dr. Rosinha). Antes de conceder a palavra aos convidados, o Sr. Presidente deu conhecimento dos procedimentos a serem observados durante os trabalhos de hoje. Passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a debater o tema “Educação Brasileira e seus Desafios", com os seguintes convidados: Sr. SIMON SCHWARSTMAN – Pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade do Rio de Janeiro e Professor JOSÉ FRANCISCO SOARES – Pesquisador do Grupo de Avaliações e Medidas Educacionais (GAME) da Faculdade de Educação da UFMG e como moderador do debate, o Consultor Legislativo RICARDO MARTINS que, apresentou ao final das apresentações uma síntese do que fora discutido naquela reunião Manifestaram-se os Deputados Ariosto Holanda, Artur Bruno. Eduardo Barbosa, Ivan Valente, Izalci, Junji Abe, Professora Dorinha Seabra Rezende. Raul Henry, Renan Filho e Rogério Marinho O Sr. Presidente agradeceu a participação dos expositores, dos deputados, da imprensa e dos demais presentes e concluiu os trabalhos esclarecendo que, com a devida antecedência, as comunicações referentes às audiências públicas da semana sequente seriam enviadas aos gabinetes dos senhores deputados. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e sete minutos, o Sr. Presidente declarou encerrada aquela reunião. ENCERRAMENTO: E, para constar, eu _______________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.