CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 24/05/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30

A -

Reunião Deliberativa:



1 -

REQUERIMENTO Nº 51/11 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - (PL 8035/2010) - que "requer a realização de Encontro Regional com a finalidade de debater o PL nº 8035, de 2010, na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 52/11 - da Sra. Alice Portugal - (PL 8035/2010) - que "solicita a realização de audiência pública para ouvir o Ministro do Esporte sobre as políticas de transversalidade entre o esporte e a educação no âmbito do PNE".


3 -

REQUERIMENTO Nº 53/11 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita seja realizada audiência pública para debater a discriminação de gênero e a elaboração de políticas que combatam o preconceito e a violência contra as mulheres no PNE".


4 -

REQUERIMENTO Nº 54/11 - do Sr. Artur Bruno - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Alfabetização na Idade Certa e as Escolas integradas de ensino médio e profissional".


5 -

REQUERIMENTO Nº 55/11 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - (PL 8035/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Casa e três (3) Encontros Regionais no Estado do Rio Grande do Sul com a finalidade de debater o PL nº 8035, de 2010 que trata do Plano Nacional de Educação (PNE)".